‘A brutalidade policial não existiria sem autorização social’

Entrevista feita por Débora Fogliatto do site Sul 21

O antropólogo, cientista político e especialista em segurança pública Luiz Eduardo Soares é um dos mais notáveis defensores da necessidade de se desmilitarizar a Polícia no Brasil. O coautor dos livros Elite da Tropa 1 e 2 (Que deram origem aos filmes Tropa de Elite) defende uma reforma que em sua avaliação não é simples, mas necessária, para que a polícia brasileira seja menos letal e, ao mesmo tempo, cumpra melhor seu papel. Esta questão está intimamente relacionada à superlotação das prisões e à sua falência em recuperar os criminosos, segundo ele.

Carioca, Soares veio a Porto Alegre para participar do evento “Porto Alegre sem medo – Construindo uma cidade mais segura“, promovido pela pré-candidata à prefeitura pelo PSOL, Luciana Genro, que acontece nesta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa. Em entrevista exclusiva ao Sul21, ele fala sobre a questão da desmilitarização da polícia, a necessidade de haver uma carreira única para os policiais e o papel que os municípios podem ter para melhorar a segurança pública. “A ideologia que rege as instituições militares policiais é a da guerra. E se cumpre um mandado da sociedade para eliminar, liquidar fisicamente os inimigos, o que é absolutamente incompatível à atividade de uma polícia”, afirma. Confira a entrevista completa:

Sul21 – O senhor defende a desmilitarização da polícia como uma possível solução para a violência policial. De que forma isso beneficiaria a sociedade e mudaria a forma como as polícias agem?  

Luiz Eduardo Soares – Não necessariamente mudaria, mas é um pré-requisito para que mude. Então é uma condição necessária, mas não suficiente. Se pensarmos no Brasil, nós temos 56 mil homicídios dolosos por ano, dos quais só 8% são investigados. E a partir daí muita gente deduz que seja o país da impunidade, quando temos a quarta população carcerária do mundo, a que mais cresce desde 2002. Então isso pode parecer um enigma, mas é simples de desvendar. Há uma polícia, que é a mais numerosa, que está nas ruas todos os dias, durante as 24 horas. E essa polícia é proibida de investigar, é a Polícia Militar. Então a polícia que não pode investigar é instada, é provocada a produzir. E qual é a produtividade da PM, como ela define essa efetividade enquanto instituição? Prendendo. E apreendendo armas e drogas. Se ela não pode investigar, está proibida constitucionalmente de fazê-lo, ela é pressionada pelos governos, mídia e população a fazer prisões em flagrante. E quais os crimes passíveis de prisão em flagrante? Os que são acessíveis aos cinco sentidos. Isso significa um filtro seletivo que faz com que a ideia de aplicação da lei seja absolutamente distorcida.

Qual lei é instrumentalmente mais útil para o trabalho da PM? É a lei de drogas, porque é possível identificar os aviõezinhos, aqueles rapazes em geral que se dedicam à comercialização das substâncias ilícitas. E portanto, você encontra nos territórios mais pobres, mais vulneráveis, nas periferias, vilas e favelas, a presença policial que vai à caça de seus presos prediletos: os presos possíveis. Que não por acaso são negros, pobres e jovens, que estão entupidos as penitenciárias, sendo induzidos a buscar um vínculo com uma organização criminosa. Em geral, quando são presos eles não apresentam vínculos sólidos com organizações criminosas, não portam armas e não cometeram violências. Então você está prendendo varejistas do comércio de substâncias ilícitas, entupindo as prisões e arruinando a vida desses jovens por um preço muito alto. Isso tudo por conta de um casamento perverso entre o modelo policial e a lei de drogas.

Sul21 – A lei de drogas também precisaria ser mudada, então?

Luiz Eduardo Soares – É, eu estou focalizando num aspecto que é importante, mas não é o único. Porque então pode-se dizer que se deve conceder à Polícia Militar a possibilidade de investigar também. Mas como seria possível para agentes que são organizados hierarquicamente, que seguem o comando superior sem pestanejar – porque a disciplina militar exige isso – aplicar a lei civil, se responsabilizar por investigações? Parece incompatível a natureza militar com esse tipo de prática.

Qual é a melhor forma de organização? É uma pergunta que não pode ser respondida, depende da instituição. A organização adapta uma certa entidade ao cumprimento de suas finalidades. Então começamos identificando o objetivo. O Exército, que é o modelo copiado pela PM, se organiza para cumprir sua tarefa, que é garantir a soberania do território, recorrendo inclusive a recursos bélicos quando necessário. Por isso, se centraliza de forma muito rigorosa, com uma hierarquia vertical muito rígida, porque o seu método de ação para cumprir sua finalidade se define pelo pronto-emprego, que é a capacidade de deslocar grandes contingentes humanos de forma eficiente e rápida. Portanto, se justifica, ainda que tenha havido muitas mudanças, com sofisticação, meios eletrônicos, os exércitos estão mais organizados. Mas de qualquer forma, compreende-se plenamente o formato. Uma polícia só deveria imitar essa estrutura do exército se a finalidade fosse a mesma. Mas não é essa a finalidade. A polícia tem como finalidade a garantia de direitos, prover meios para que se pratique a garantia de direitos. E se é assim, como vai se organizar como se fosse um exército? Claro que há confrontos que são bélicos, mas esses momentos correspondem a um número muito reduzido diante da complexidade e da magnitude das tarefas que se impõem às polícias militares do Brasil. Você não vai organizar uma instituição inteira para atender 1% da necessidade. Poderia ter unidades formadas especificamente para essa finalidade.

Sul21 – E por isso a polícia é tão letal?

Sim, isso nos conduz à questão do comportamento. A violência policial letal é uma tragédia nacional, a polícia do Brasil é uma das que mais matam no mundo, pelo menos entre os países que fornecem essas informações. E os dados são subestimados. No Rio de Janeiro, que talvez seja um dos estados com melhor registro desses fatos, tivemos entre 2003 e 2015, 11.343 mortes provocadas por ações policiais. Policiais muitas vezes morrem também, a situação de enfrentamento bélico é negativa também para eles. A ideologia que rege as instituições militares policiais é a da guerra. E se cumpre um mandado da sociedade para eliminar, liquidar fisicamente os inimigos, o que é absolutamente incompatível à atividade de uma polícia, porque não há inimigos, há cidadãos que são suspeitos ou que estão colocando em risco a vida de terceiros e devem ser contidos a partir da escala das ameaças. Isso nada tem a ver com a guerra propriamente dita, ainda que ações sejam similares. Quando toda a polícia é treinada para eliminar um inimigo, o suspeito passa a ser alvo de um ataque de destruição. Isso é escandaloso. Claro que seria possível tentar mudar essa cultura corporativa tão violenta e tão brutal mesmo sem a mudança estrutural, mas seria muito difícil. Não valeria a pena todo o empenho cujos resultados seriam improváveis mantendo um sistema organizacional que de qualquer forma é incongruente e incompatível às necessidades constitucionais.

Sul21 – A atitude das Polícias Militares em relação às repressões de movimentos sociais também segue essa lógica da guerra?

Luiz Eduardo Soares – Sim, tem a ver com a estrutura organizacional, com a militarização. Até porque os policiais na ponta são máquinas de reprodução das ordens superiores, não são agentes treinados para refletir e tomar decisões com alguma dose de autonomia, o que seria o ideal. Eles são instruídos para obliterar o pensamento e agir como máquinas que obedecem e cumprem ordens. Por isso vemos cenas terríveis, tristes, em que jovens, pobres, frequentemente negros, entram em confronto com outros jovens, pobres, frequentemente negros, oriundos dos mesmos territórios vulneráveis, alguns uniformizados. Quando não haveria nenhuma razão para que se matassem mutuamente, sobretudo no campo dos movimentos sociais.

Sul21 – Ao mesmo tempo, o senhor mencionou os homicídios que são poucas vezes desvendados. A Polícia Civil também precisaria passar por uma reforma?

Luiz Eduardo Soares – Sim, e essa própria distinção entre civil e militar é parte do problema. Toda polícia, como em qualquer parte do mundo, deveria cumprir todas as atribuições. A Polícia Civil enfrenta problemas enormes e é muito deficiente no cumprimento do seu mandato constitucional. Oito por cento de crimes resolvidos significa 92% de impunidade. Qualquer instituição que se proponha a cumprir um objetivo e não consiga em 92% dos casos diria que é preciso parar e começar de novo. Isso não é culpa de uma pessoa, é um problema estrutural. Assim como a brutalidade da Polícia Militar, não é necessariamente passível de atribuição a um ou outro indivíduo, já tem um padrão que vai se reproduzindo independente da vontade do próprio corpo profissional. Portanto, temos, na área da investigação, problemas na relação com a perícia, problemas organizativos, de investimentos, há o problema do inquérito policial, que é burocratizado, não flui. Então temos um desastre, uma falência desse modelo. Prendemos muitíssimo, temos mais de 700 mil presos no Brasil, dos quais só 12% cumprem penas por homicídio, 2/3 estão lá por crimes contra o patrimônio. Não é preciso dizer que, num país racista como o nosso, a maioria é negra, além de jovem e do sexo masculino. Prendemos muito e mal, arruinamos vidas de jovens e abdicamos de controlar a violência letal. E pior, o Estado acaba por reproduzi-la com seus braços institucionais. Então o Estado é parte do problema, assim como as polícias, independente das vontades individuais.

Sul21 – E ainda por cima, há muitos presos que aguardam julgamento dentre os que lotam as prisões, certo?

Luiz Eduardo Soares – Exato. Eram 40% até dois anos atrás e houve um esforço muito grande do CNJ, houve uma queda expressiva, embora ainda seja um grande número. Mas a diferença é de classe, o que no caso brasileiro acaba sendo também de cor. Porque quem tem advogado não fica preso, salvo exceções. E as defensorias públicas não existem em número suficiente para atender essa massa de suspeitos, réus, inclusive porque há mais de 300 mil mandados de prisão esperando cumprimento no Brasil.

Sul21 – Existem projetos de lei já pensando em mudar essa questão das polícias militarizadas?

Luiz Eduardo Soares – Há dezenas de PECs (propostas de emenda à constitucional) circulando ou tramitando no Congresso Nacional sobre a polícia. Mas, a respeito da desmilitarização, eu acho que são poucas. A mais elaborada, do meu ponto de vista, seria a PEC 51/2013, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), cuja elaboração eu até participei. Ela resulta de conversas com profissionais, pessoas das corporações, diálogos e experiências diversas. Não há proposta perfeita, mas essa é talvez a que pode ir mais longe, de forma sistêmica, com o mínimo de resistência. É um meio-termo entre o avanço e a capacidade de agregação. Os pontos principais são a desmilitarização e a realização do ciclo completo com atribuição de todas as instituições policiais. Com a desmilitarização, a PM deixaria de existir e a nova polícia iria investigar, mas de outro modo. A carreira única é outra grande bandeira de agentes e oficiais da Polícia Civil, Federal e de boa parte dos trabalhadores da Polícia Militar [incluída na PEC]. Há alguma resistência na cúpula das instituições, mas, particularmente na Polícia Civil, os oficiais são mais abertos em relação a isso.

Porque hoje, na prática, temos quatro polícias. A Civil se divide em delegados e agentes. Basicamente os agentes, embora tenham várias funções, não podem ascender até se tornarem delegados, que é uma função de comando. E, na Polícia Militar, há os oficiais e praças, são duas entradas diferentes, o que acaba formando castas que viram problemas internos. Esse tipo de arranjo não estimula a coesão interna e barra o acesso às posições superiores de muitos profissionais que poderiam ascender com base no mérito, no tempo de experiência. Quem entra como praça, precisaria fazer um novo concurso para conseguir chegar às posições mais altas. E não se leva em conta na prova a experiência prévia.

Importante também falar que isso não é suficiente. Essas mudanças todas são, a meu juízo e segundo avaliação da maioria dos envolvidos nessa área, indispensáveis, mas não são suficientes, porque podemos ter estruturas organizacionais muito melhores, mais suscetíveis a controles externos, mais permeáveis a políticas de transparência, mais indutoras de políticas de segurança e mais capazes de respeitarem direitos humanos. Mas as estruturas por si mesmas, ainda que facilitem, não garantem que políticas de segurança aplicadas sejam adequadas. Isso depende de autorização política, da formação, do governo do Estado, e depende da autorização popular. A brutalidade policial não existiria sem autorização social.

Sul21 – Sobre essa autorização social, percebe-se que o discurso do “bandido bom é bandido morto” se acentua conforme a violência aumenta. A mudança teria que vir a nível cultural também?

Luiz Eduardo Soares – Sem dúvida. Só que devemos pensar nisso tudo como uma realidade pluridimensional, com muitas camadas diferentes. Se nós agirmos em todas as dimensões, cujas temporalidades são muito diferentes, vamos contribuir para que esse processo estabeleça uma química interna e gere um agregado mais favorável. A mudança da sensibilidade da cultura acontece sem que a gente possa controlar, mas se a gente investir em uma educação com sensibilidade para os direitos humanos, vamos estimular esse resultado, embora não possamos garantir. Se a mídia e as linguagens de comunicação incorporassem um pouco mais esses valores, isso ajudaria. Se as escolas constituíssem força de valorização dessas atitudes, avançaríamos numa direção mais positiva. São processos que precisam existir paralelamente. Isoladamente, essas medidas não são suficientes, mas são imprescindíveis e devemos investir em cada uma delas de acordo com as possibilidades e com as resistências que enfrentamos. Esses são processos muito complexos, não podemos resolver em um só momento todos os problemas.

Sul21 – Nesse sentido, o que se pode fazer no âmbito municipal para tornar as cidades mais seguras?

Luiz Eduardo Soares – Pergunta fácil essa, né? (Rindo). Na nossa constituição, no artigo 144, que organiza a segurança pública, os municípios não têm nenhum lugar. Há uma menção rápida de que podem ter uma guarda civil, que podem cuidar dos patrimônios municipais, como parques. E isso inclusive é uma contradição com todo o desenho da constituição brasileira, que em 1988 estimulou a participação do município como ente federado importante, no cumprimento das grandes políticas sociais, como educação, saúde e assistência. Há uma tripartição de funções e de destinação de recursos, há uma composição articulada no SUS, mesmo na educação, nunca vi esse modelo sendo criticado, foi até modelo de conquista. Isso não se aplica à segurança pública, o município não tem função nesse sentido. A União tem a Polícia Federal, a Rodoviária Federal e ponto final. Isso é muito pouco diante das responsabilidades que poderiam ser atribuídas. Todas as responsabilidades caem nos ombros dos estados. E os municípios não têm responsabilidades do ponto de vista de segurança pública. Não há politica nacional, orientação sobre o que devem ser as guardas municipais. A segurança municipal é uma grande possibilidade da reinvenção da segurança pública no Brasil, a despeito de todos os limites.

Sul21 – A partir de investimentos em assistência social, por exemplo?

Luiz Eduardo Soares – Falar em assistência é muito genérico. Para que haja resultados, é preciso que haja diagnóstico. A gente tem que observar cada situação em cada bairro, território, entender que processos estão em curso. Isso exige pesquisa, escuta e diálogo com a comunidade. Por exemplo, por que em determinado lugar as pessoas se armam para vender substancias ilícitas, por que acontece esse crescimento? Temos que descobrir que tipos de trajetória estão tendo esses jovens, quais as características desse processo. Se entender em cada região o porquê de acontecer um crescimento desse tipo de formação armada, pode-se atuar sobre os dispositivos geradores desses processos. O que se obtém no tráfico é reconhecimento, valorização, acesso a recursos simbólicos e financeiros. Isso são condições para que a autoestima se fortaleça, mesmo que essas generalizações sejam complicadas. Jovens que são invisíveis, que não são reconhecidos, vivem um esmagamento da autoestima, enfrentam problemas em casa, familiares, comunitários e vagando pelas ruas se sentem desprezados ou desprezíveis. Quando lhes é oferecida uma arma para que ingressem em um grupo poderoso, percebem que isso é uma espécie de passaporte para a visibilidade e o pertencimento. E a experiência do pertencimento é muito gratificante. Isso tudo explica em parte porque se está disposto inclusive a arriscar a própria vida ingressando ali muitas vezes por pagamentos diminutos. Em geral, o recurso material não é a principal razão.

Se esse diagnóstico foi razoavelmente preciso, podemos extrair que, ao invés de montar uma máquina de guerra e invadir esse território para liquidar essas pessoas, com as implicações desastrosas que estamos cansados de ver, você pode montar um processo paralelo que seja capaz de oferecer a esses jovens o mesmo que o tráfico oferece, com o sinal invertido: reconhecimento, valorização, pertencimento e possibilidade de redefinição dos seus horizontes de vida. Se você monta um dispositivo capaz de competir com essas outras fontes de recrutamento, você pode recrutar aqueles que estão vulneráveis a irem para o tráfico.

The battle for Rio: will the samba city’s murderous crime problem threaten the Olympics?

A Brazilian football hero warned tourists to stay away from the Olympic Games after the shooting of a 17-year-old girl, but the city’s residents can’t escape the endless violence

It was Mother’s Day in Brazil, and Ana Beatriz Pereira Frade was looking forward to seeing her mum. Travelling to Rio de Janeiro’s Galeão airport in the family car, with her stepfather behind the wheel, the 17-year-old and her brother were planning to surprise their mother as she got off her early morning flight. But Ana would never make it to the airport.

On the way there, the car was stopped by a road block set up by armed teenaged bandits who were planning a robbery. Ana’s stepfather tried to drive away to escape the ambush. A shot was fired; for the young girl, it proved fatal.

Leia Mais...»

Brasil, pátria encarceradora

Eis o epicentro de nosso problema na área da (in)segurança pública, sem cuja solução a vigência do Estado democrático de direito permanecerá dúbia, precária ou parcialmente suspensa. Refiro-me ao ponto no qual se cruzam o modelo policial e a lei de drogas, que reputo hipócrita e absolutamente irracional. Observe-se que o modelo policial definido pelo artigo 144 da Constituição veda a investigação a uma das polícias, obrigando-a a prender apenas em flagrante. Registre-se ainda que o ambiente social, cultural e político pressiona a polícia que está nas ruas, a polícia ostensiva, uniformizada (a mais numerosa), isto é, a polícia militar, a mostrar serviço, ou seja, a prender em grandes quantidades.

Leia Mais...»

Vamos conversar sobre polícia?

Há 30 anos peço um tempo no final das reuniões realizadas no âmbito dos movimentos, dos partidos e das associações, para compartilhar uma pergunta e introduzir um novo tema na pauta: Que modelo de polícia devemos propor para a sociedade brasileira que se democratiza e luta por justiça? Qual seria o modelo menos problemático, o mais adequado, de nosso ponto de vista, nós que defendemos os direitos humanos? Qual modelo facilitaria o controle externo, a transparência, o respeito aos direitos, inclusive dos policiais, que são trabalhadores e cidadãos?

Leia Mais...»

Estamos errando o foco sobre segurança pública?

Um serviço especializado de segurança pública pode resultar em um sistema que coloque o serviço das polícias e das políticas públicas a serviço da população?

No mês passado, o antropólogo, cientista político e escritor Luiz Eduardo Soares esteve em Porto Alegre para participar de audiência pública sobre segurança pública organizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com o tema “Arquitetura institucional da Segurança Pública e modelo de polícia no Brasil”, e também conversou com a jornalista Anelise Dias, para a revista o Viés. Soares, que é um dos principais propositores de mudanças estruturais nas instituições de segurança pública e no modelo de polícia hoje vigente, falou sobre como um serviço especializado de segurança pública pode resultar em um sistema que coloque o serviço das polícias e das políticas públicas a serviço da população e da informação, ao contrário do que se vê majoritariamente hoje em dia, com polícias ligadas exclusivamente à repressão e a trabalhos burocráticos.

Luiz Eduardo Soares é hoje professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e já foi coordenador de segurança, justiça e cidadania do Estado do Rio de Janeiro (1999-2000) e Secretário Nacional de Segurança Pública (2003). É também co-autor da obra “Elite da Tropa”, em que é inspirado o filme Tropa de Elite, além de ser autor de pelo menos duas dezenas de livros publicados. Abaixo você lê a entrevista na íntegra, que está dividida em três grandes eixos. Uma boa leitura.

Leia Mais...»

Quando a política é obstáculo à segurança pública

Por Paulo Vasconcelos Para o Valor do Rio

O antropólogo Luiz Eduardo Soares, coautor dos dois volumes de “Elite da Tropa”, livros que deram origem aos filmes “Tropa de Elite”, volta a trilhar o caminho da literatura com “Rio de Janeiro Histórias de Vida e Morte” (Companhia das Letras, 256 páginas, R$ 39,90). A obra, nada ficcional, relata seu convívio próximo com a violência da cidade e as origens do escândalo do mensalão. Em entrevista ao Valor, o exsecretário nacional de Segurança Pública do governo Lula revela como a política fez naufragar também as esperanças de cidades mais seguras e polícias menos violentas.

Leia Mais...»

‘A nação está pertubada’, define antropólogo Luiz Eduardo Soares

‘Essa conversa de cidade maravilhosa é um deboche’, afirma ele, defensor de uma reformulação total nas polícias

LEANDRO RESENDE

Rio - Depois de ocupar a Secretaria Nacional de Segurança no começo do governo Lula, de ser candidato a vice-governador pelo PT, professor de diversas universidades e ajudar a criar o icônico personagem Capitão Nascimento, Luiz Eduardo Soares está diante de novo desafio: agora, ele é militante e um dos principais intelectuais filiados à Rede Sustentabilidade, recém-fundado partido da ex-presidenciável Marina Silva. Ao DIA, ele afirmou que a legenda deve “experimentar novas formas de fazer política” e “errar erros novos”. Defendeu a candidatura de Alessandro Molon à Prefeitura do Rio e analisou o atual momento petista, lembrando da aliança entre Lula e Garotinho que implodiu sua candidatura. Em balanço sobre a segurança no Rio, resume uma das ideias principais de seu novo livro. “Essa conversa de cidade maravilhosa é um deboche”, afirmou ele, defensor de uma reformulação total nas polícias. 

Leia Mais...»

Luiz Eduardo Soares: “Estacionamos na barbárie”

 Em entrevista ao Zero Hora, ex-secretário nacional de Segurança Pública comenta as dificuldades de mudar a cultura de brutalidade no Brasil
Por: Letícia Duarte
Mestre em Antropologia, doutor em Ciência Política e pós-doutor em Filosofia Política, Luiz Eduardo Soares é um dos grandes críticos da violência institucional no Brasil. Ex-secretário nacional de Segurança Pública (em 2003) e ex-coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro (de 1999 a março de 2000), também é coautor dos livros que deram origem aos dois filmes Tropa de Elite.

Casos de abusos policiais levantam discussão sobre cultura da violência
Vídeo de policiais agredindo criminoso circula nas redes

Nesta entrevista, Soares, que está lançando seu livro mais recente, Rio de Janeiro: Histórias de Vida e Morte, pela Companhia das Letras, comenta as dificuldades de mudar a cultura de brutalidade no Brasil, o divórcio entre medidas políticas bem-intencionadas e a realidade cotidiana da atuação policial e o que pode ser feito para mudar um cenário em que a sociedade clama por soluções violentas.

O que o caso da chacina da grande São Paulo, apontado como uma vingança policial, diz sobre o Brasil atual?

Mais do que diz, grita a plenos pulmões que estacionamos na barbárie, no que diz respeito à relação do Estado com os grupos sociais que habitam os territórios mais vulneráveis. Casos como esse não são isolados, conforme sugerem algumas autoridades. Eles pontuam com um banho de sangue mais extravagante e ostensivo a rotina das execuções extrajudiciais, perpetradas por policiais, que continuam a ocorrer em todo o país. A tradição dos esquadrões da morte, das scuderies e das milícias persiste, resistindo à promulgação da Constituição. A lógica perversa da vingança engata, entre si, as facções criminosas e os segmentos policiais que recusam a regência da legalidade, e faz derramar sobre a sociedade o veneno da brutalidade letal. A persistência só tem sido possível porque as vítimas têm cor, classe social e endereço específicos. Se as marés de sangue banhassem as camadas médias da população, já se teria dado um basta a este horror.

Quais são as origens do problema? Qual o peso da formação policial na persistência desses casos?

As origens reportam-se aos séculos de escravidão, que injetaram o racismo na veia de nossa formação histórica e disseminaram determinado modelo de relação entre as classes sociais, e entre o Estado e os grupos subalternos, economicamente. Assim como a massa assistiu bestializada à proclamação da República, esteve sempre distante do teatro do poder. Por outro lado, as ideias de igualdade perante a lei e de justiça como equidade nunca se radicaram em nossa cultura política ou nas práticas das instituições, especialmente aquelas inscritas no campo da justiça criminal e da segurança pública. O gesto de Ulysses Guimarães, erguendo a nova Constituição em triunfo, não encontrou correspondência nas atitudes cotidianas do policial uniformizado na esquina, personagem que representa a face mais tangível do Estado para a grande maioria da povo brasileiro. Enquanto a segurança pública não espelhar o princípio da equidade, o Estado democrático de direito e a própria institucionalidade jurídico-política serão vistos com suspeita e ceticismo. Nesse contexto, a formação policial é mais uma consequência do que uma causa, ainda que também concorra para reproduzir os problemas referidos.

Por que é tão difícil mudar a cultura de violência policial?

Porque ela é autorizada pela sociedade, tolerada — quando não incitada — pelos gestores do Poder Executivo, admitida pelo Ministério Público e abençoada pela Justiça, salvo quando os casos chegam à mídia e provocam alguma comoção. Claro que há exceções, honrosas e admiráveis. Entretanto, de um modo geral, no país, as exceções confirmam a regra.

Em que medida a tolerância da sociedade, a crença do “bandido bom, bandido morto” agrava o problema?

Agrava muitíssimo. Mais do que isso: essa crença é o combustível da “cultura da violência”, assim como das práticas estimuladas por este ethos corporativo. Na medida em que o suspeito é definido como inimigo a ser eliminado, a ideia (falsa) de que estamos numa guerra acaba sendo evocada para justificar tanto as mortes provocadas pela ação policial, quanto as mortes de policiais, que são inúmeras e poderiam ser evitadas, se a vida (de todos) fosse a prioridade das políticas de segurança. Contudo, essa crença que confunde justiça com vingança é alimentada por alguns programas de rádio e TV, e nunca foi sistematicamente combatida, porque a segurança até hoje não entrou na agenda pública para valer. Em outras palavras, a mudança da arquitetura institucional da segurança pública, que herdamos da ditadura, ainda não se tornou uma questão prioritária para o conjunto da sociedade e dos agentes públicos. Infelizmente, segurança entra na pauta somente nas crises, quando vozes compreensivelmente indignadas clamam por vingança e políticos demagogos e oportunistas, de direita e esquerda, advogam penas mais duras, surfando na onda, como se fazer o mesmo com mais intensidade pudesse produzir resultados diferentes.

Qual seria o primeiro passo para mudar esse pensamento? Que experiências podem ser inspiradoras?

Educação para a cidadania é o remédio, mas esse tipo de formação só existe em grande escala quando se torna parte nuclear do processo educacional e quando a educação de qualidade é acessível a todos. Outro ingrediente importante é o papel dos liberais. Infelizmente, quase não houve, nem há, liberais no Brasil. Nossos liberais apoiaram a escravidão e as ditaduras. Hoje, são proibicionistas, justificam a violência policial e toleram nosso sistema penitenciário. Resumem seu liberalismo à economia, mesmo assim apenas enquanto seus interesses não estão em risco. Caso contrário, fogem do mercado e se escondem sob as asas do BNDES. A maioria de nossos liberais pensa que direitos humanos é bandeira da esquerda — mesmo que os teóricos da esquerda a considerem liberal e só a aceitem taticamente, como recurso provisório para acumular forças e isolar “os inimigos de classe”. Enquanto não houver um centro ideológico-político liberal, que abrace as causas que deveriam ser as suas, como a equidade, enquanto a crítica à violência policial permanecer monopólio da esquerda, o destino das denúncias será o gueto, o isolamento político e a impotência para promover mudanças. E a brutalidade institucionalizada contra negros e pobres persistirá, pulverizando a lealdade popular ao Estado democrático de direito.

 

Entrevista a Helio R. S. Silva, publicada pela revista virtual Iluminuras, sobre etnografia

 

Iluminuras, Porto Alegre, v. 16, n. 38, p.315-345, jan./jul. 2015.

 

ENTREVISTA COM LUIZ EDUARDO SOARES 

Hélio R.S. Silva

1 Faculdade de Educação da Baixada Fluminense/Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.

Hélio Silva – Penso na expressão de Malinowski, “limites e alcance”. E penso ainda que nossa conversa bem poderia orbitar em torno de uma questão: quais os limites e alcance da etnografia hoje? Dizendo isso, lembro de seu livro, O rigor da indisciplina, publicado em um momento em que havia certa efervescência em torno da questão. 

Leia Mais...»

‘Desmilitarizar la policía de Brasil es esencial’

ENTREVISTA  para 

Luiz Eduardo Soares, antropólogo y experto en Seguridad Pública

En el primer mandato de Lula, el carioca Luiz Eduardo Soares redactó un plan de seguridad nacional que nunca fue aprobado. Duró pocos meses como secretario de estado de seguridad. Años después, el mundo conocería el lado más violento de las favelas y la policía de Rio de Janeiro gracias a las dos entregas de ‘Tropa de Élite’, películas inspiradas en sendas novelas de Soares, escritor y antropólogo, uno de los más respetados expertos en seguridad pública de Brasil.

Leia Mais...»
© Copyright Luiz Eduardo Soares  Site por Azul do Firmamento