Luiz Eduardo Soares: “Estacionamos na barbárie”

 Em entrevista ao Zero Hora, ex-secretário nacional de Segurança Pública comenta as dificuldades de mudar a cultura de brutalidade no Brasil
Por: Letícia Duarte
Mestre em Antropologia, doutor em Ciência Política e pós-doutor em Filosofia Política, Luiz Eduardo Soares é um dos grandes críticos da violência institucional no Brasil. Ex-secretário nacional de Segurança Pública (em 2003) e ex-coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro (de 1999 a março de 2000), também é coautor dos livros que deram origem aos dois filmes Tropa de Elite.

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Nesta entrevista, Soares, que está lançando seu livro mais recente, Rio de Janeiro: Histórias de Vida e Morte, pela Companhia das Letras, comenta as dificuldades de mudar a cultura de brutalidade no Brasil, o divórcio entre medidas políticas bem-intencionadas e a realidade cotidiana da atuação policial e o que pode ser feito para mudar um cenário em que a sociedade clama por soluções violentas.

O que o caso da chacina da grande São Paulo, apontado como uma vingança policial, diz sobre o Brasil atual?

Mais do que diz, grita a plenos pulmões que estacionamos na barbárie, no que diz respeito à relação do Estado com os grupos sociais que habitam os territórios mais vulneráveis. Casos como esse não são isolados, conforme sugerem algumas autoridades. Eles pontuam com um banho de sangue mais extravagante e ostensivo a rotina das execuções extrajudiciais, perpetradas por policiais, que continuam a ocorrer em todo o país. A tradição dos esquadrões da morte, das scuderies e das milícias persiste, resistindo à promulgação da Constituição. A lógica perversa da vingança engata, entre si, as facções criminosas e os segmentos policiais que recusam a regência da legalidade, e faz derramar sobre a sociedade o veneno da brutalidade letal. A persistência só tem sido possível porque as vítimas têm cor, classe social e endereço específicos. Se as marés de sangue banhassem as camadas médias da população, já se teria dado um basta a este horror.

Quais são as origens do problema? Qual o peso da formação policial na persistência desses casos?

As origens reportam-se aos séculos de escravidão, que injetaram o racismo na veia de nossa formação histórica e disseminaram determinado modelo de relação entre as classes sociais, e entre o Estado e os grupos subalternos, economicamente. Assim como a massa assistiu bestializada à proclamação da República, esteve sempre distante do teatro do poder. Por outro lado, as ideias de igualdade perante a lei e de justiça como equidade nunca se radicaram em nossa cultura política ou nas práticas das instituições, especialmente aquelas inscritas no campo da justiça criminal e da segurança pública. O gesto de Ulysses Guimarães, erguendo a nova Constituição em triunfo, não encontrou correspondência nas atitudes cotidianas do policial uniformizado na esquina, personagem que representa a face mais tangível do Estado para a grande maioria da povo brasileiro. Enquanto a segurança pública não espelhar o princípio da equidade, o Estado democrático de direito e a própria institucionalidade jurídico-política serão vistos com suspeita e ceticismo. Nesse contexto, a formação policial é mais uma consequência do que uma causa, ainda que também concorra para reproduzir os problemas referidos.

Por que é tão difícil mudar a cultura de violência policial?

Porque ela é autorizada pela sociedade, tolerada — quando não incitada — pelos gestores do Poder Executivo, admitida pelo Ministério Público e abençoada pela Justiça, salvo quando os casos chegam à mídia e provocam alguma comoção. Claro que há exceções, honrosas e admiráveis. Entretanto, de um modo geral, no país, as exceções confirmam a regra.

Em que medida a tolerância da sociedade, a crença do “bandido bom, bandido morto” agrava o problema?

Agrava muitíssimo. Mais do que isso: essa crença é o combustível da “cultura da violência”, assim como das práticas estimuladas por este ethos corporativo. Na medida em que o suspeito é definido como inimigo a ser eliminado, a ideia (falsa) de que estamos numa guerra acaba sendo evocada para justificar tanto as mortes provocadas pela ação policial, quanto as mortes de policiais, que são inúmeras e poderiam ser evitadas, se a vida (de todos) fosse a prioridade das políticas de segurança. Contudo, essa crença que confunde justiça com vingança é alimentada por alguns programas de rádio e TV, e nunca foi sistematicamente combatida, porque a segurança até hoje não entrou na agenda pública para valer. Em outras palavras, a mudança da arquitetura institucional da segurança pública, que herdamos da ditadura, ainda não se tornou uma questão prioritária para o conjunto da sociedade e dos agentes públicos. Infelizmente, segurança entra na pauta somente nas crises, quando vozes compreensivelmente indignadas clamam por vingança e políticos demagogos e oportunistas, de direita e esquerda, advogam penas mais duras, surfando na onda, como se fazer o mesmo com mais intensidade pudesse produzir resultados diferentes.

Qual seria o primeiro passo para mudar esse pensamento? Que experiências podem ser inspiradoras?

Educação para a cidadania é o remédio, mas esse tipo de formação só existe em grande escala quando se torna parte nuclear do processo educacional e quando a educação de qualidade é acessível a todos. Outro ingrediente importante é o papel dos liberais. Infelizmente, quase não houve, nem há, liberais no Brasil. Nossos liberais apoiaram a escravidão e as ditaduras. Hoje, são proibicionistas, justificam a violência policial e toleram nosso sistema penitenciário. Resumem seu liberalismo à economia, mesmo assim apenas enquanto seus interesses não estão em risco. Caso contrário, fogem do mercado e se escondem sob as asas do BNDES. A maioria de nossos liberais pensa que direitos humanos é bandeira da esquerda — mesmo que os teóricos da esquerda a considerem liberal e só a aceitem taticamente, como recurso provisório para acumular forças e isolar “os inimigos de classe”. Enquanto não houver um centro ideológico-político liberal, que abrace as causas que deveriam ser as suas, como a equidade, enquanto a crítica à violência policial permanecer monopólio da esquerda, o destino das denúncias será o gueto, o isolamento político e a impotência para promover mudanças. E a brutalidade institucionalizada contra negros e pobres persistirá, pulverizando a lealdade popular ao Estado democrático de direito.

 

Entrevista a Helio R. S. Silva, publicada pela revista virtual Iluminuras, sobre etnografia

 

Iluminuras, Porto Alegre, v. 16, n. 38, p.315-345, jan./jul. 2015.

 

ENTREVISTA COM LUIZ EDUARDO SOARES 

Hélio R.S. Silva

1 Faculdade de Educação da Baixada Fluminense/Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.

Hélio Silva – Penso na expressão de Malinowski, “limites e alcance”. E penso ainda que nossa conversa bem poderia orbitar em torno de uma questão: quais os limites e alcance da etnografia hoje? Dizendo isso, lembro de seu livro, O rigor da indisciplina, publicado em um momento em que havia certa efervescência em torno da questão. 

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‘Desmilitarizar la policía de Brasil es esencial’

ENTREVISTA  para 

Luiz Eduardo Soares, antropólogo y experto en Seguridad Pública

En el primer mandato de Lula, el carioca Luiz Eduardo Soares redactó un plan de seguridad nacional que nunca fue aprobado. Duró pocos meses como secretario de estado de seguridad. Años después, el mundo conocería el lado más violento de las favelas y la policía de Rio de Janeiro gracias a las dos entregas de ‘Tropa de Élite’, películas inspiradas en sendas novelas de Soares, escritor y antropólogo, uno de los más respetados expertos en seguridad pública de Brasil.

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Por que tem sido tão difícil mudar as polícias?

A morte de um jovem negro e pobre, numa periferia brasileira: mais um traço no catálogo da violência policial. Outra vida sepultada sob as patas do Estado. Já não importam palavras e números, curvas e tabelas. Os dados quantificam a tragédia e a diluem.

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Alerta aos democratas:

 

Os que lutamos contra a redução da idade de imputabilidade penal temos de ficar atentos ao retorno da PEC derrotada sob outras formas, aparentemente mais civilizadas. Há propostas muito perigosas que tramitam com pele de cordeiro. O ponto chave a observar é a inclusão de “crimes hediondos”.
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Luiz Eduardo Soares: sobre a redução da maioridade penal

Para enriquecer ainda mais nossas discussões sobre o tema da redução da maioridade penal e visando essa ação dobradiça entre psicanálise e cidade, convidamos o antropólogo, cientista político e escritor, Luiz Eduardo Soares, para dar sua opinião sobre o tema. A resposta veio prontamente:
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Luiz Eduardo Soares: “A democracia depende do que faremos com as polícias”

Mais recente levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado esta semana, mostra que a polícia brasileira matou, em média, seis pessoas por dia nos últimos cinco anos

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Homenagem a meus amigos policiais

Militando pela democratização da segurança pública, como condição para a democratização da democracia no Brasil, sempre sonhei com o dia em que essa bandeira seria dos policiais, dos que estão nas ruas carregando o piano, prevenindo, investigando, mediando, evitando a judicialização precoce, garantindo direitos, impedindo sua violação com equidade, tornando prática concreta a ideia de que justiça tem de valer para todos, sem distinções, sem racismo, tornando real o valor da universalidade do bem público: segurança. Pois aí está.
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PEC-51: revolução na arquitetura institucional da segurança pública

Luiz Eduardo Soares (antropólogo, professor da UERJ)

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acaba de apresentar a PEC-51, cuja finalidade é transformar a arquitetura institucional da segurança pública, um legado da ditadura que permaneceu intocado nos 25 anos de vigência da Constituição cidadã, impedindo a democratização da área e sua modernização.

As propostas chave da PEC-51 são as seguintes: (1) Desmilitarização: as PMs deixam de existir como tais, porque perdem o caráter militar, dado pelo vínculo orgânico com o Exército (enquanto força reserva) e pelo espelhamento organizacional. (2) Toda instituição policial passa a ordenar-se em carreira única. Hoje, na PM, há duas polícias: oficiais e praças. Na polícia civil, delegados e não-delegados. Como esperar respeito mútuo, compromisso com a equidade e coesão interna desse modo? (3) Toda polícia deve realizar o ciclo completo do trabalho policial (preventivo, ostensivo, investigativo). Sepulta-se, assim, a jabuticaba institucional: a divisão do ciclo do trabalho policial entre militares e civis. Por obstar a eficiência e minar a cooperação, sua permanência é contestada por 70% dos profissionais da segurança em todo o país, conforme pesquisa que realizei com Silvia Ramos e Marcos Rolim, em 2010, com apoio do Ministério da Justiça e do PNUD, na qual ouvimos 64.120 policiais e demais profissionais da segurança pública (cf. “O que pensam os profissionais da segurança no Brasil?” Relatório disponível no site do MJ).

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Cooperação ou divisão do desgaste?

Faço uma pergunta simples e não encontro resposta digna, que rime com justiça ou com respeito à equidade. A pergunta é esta: se o ministro da Justiça considerou necessário reunir-se com os secretários de segurança do Rio e de São Paulo para definir uma linha comum de ação contra a quebra de vidraças e a queima de ônibus, por que não agiu da mesma forma para estipular uma linha comum de ação contra as milhares de execuções extra-judiciais nas favelas do Rio, na Baixada fluminense e nas periferias de São Paulo? O quebra-quebra é mais grave do que o genocídio de negros e pobres? A violência contra o patrimônio é mais importante do que a violência letal perpetrada por instituições do Estado? Que critério justifica essa chocante inversão de prioridades? O ministro, os secretários e os governadores não têm como responder, mas a população que conhece de perto a selvageria chancelada pelo Estado sabe a razão. A grande mídia saudou a união de forças das três instâncias e ignorou a absurda disparidade entre as abordagens. Sob o cinismo de sua retórica, ela também sabe a razão. O ministro e seus interlocutores também sabem. Mas não a podem enunciar. Por isso, não podem responder a pergunta mais simples: por que?

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