Luiz Eduardo Soares: “Recriar o SNI da ditadura deixou de ser o sonho de Bolsonaro para se tornar um pesadelo da sociedade”

Antropólogo alvo de dossiê feito pelo Ministério da Justiça diz que monitoramento “é apenas mais um elo na corrente que nos arrasta para o abismo”

Um dos 579 alvos de um dossiê elaborado pelo Ministério da Justiça a partir do monitoramento secreto de um grupo descrito como “militantes antifascistas”, o renomado antropólogo brasileiro Luiz Eduardo Soares afirma que, com ações do tipo, o presidente Jair Bolsonaro “recria” um dos braços da polícia política brasileira durante a ditadura militar, o Serviço Nacional de Informações (SNI). “A recriação do velho SNI deixou de ser o sonho de Bolsonaro para se tornar o pesadelo da sociedade brasileira”, declarou ao EL PAÍS. O dossiê, revelado pelo portal UOL, foi elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) da pasta e acendeu os alarmes dos que temem o uso de aparato do Estado para a vigilância ou investigação de opositores políticos do Planalto.

“A investigação clandestina contra cidadãos contrários ao fascismo é apenas mais um elo na corrente que nos arrasta para o abismo”, diz Soares, para quem as ameaças à democracia têm sido cometidas pelo Governo Bolsonaro rotineiramente. “A infiltração do fascismo se dá por toda parte, corroendo os pilares da democracia.”

O antropólogo, que foi secretário nacional de Segurança Pública durante o início do Governo Lula da Silva (PT) e é um dos fundadores do partido Rede Sustentabilidade —do qual se desfiliou, diz que já adotou os trâmites judiciais para questionar o Planalto sobre a investigação informal, conduzida pela Seopi, uma das cinco secretarias subordinadas ao ministro da Justiça, André Mendonça. As atividades não têm acompanhamento judicial.

Além de Soares, também foram monitorados os professores universitários Paulo Sérgio Pinheiro (relator da ONU e ex-secretário Nacional de Direitos Humanos), Ricardo Balestreri (secretário de Segurança Pública no Pará) e Alex Agra Ramos, que leciona na Bahia. Entre os policiais monitorados, estão os que participam do movimento autodenominado Policiais Antifascismo. Por causa das revelações, partidos de oposição ao Governo Bolsonaro também recorreram ao Judiciário para questionar as atividades. Também apresentaram requerimentos de convocação do ministro da Justiça para que ele explicasse o caso no Congresso Nacional. O Ministério Público Federal também solicitou protestaram.

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Alvo de dossiê diz que governo Bolsonaro “de novo atenta contra democracia”

28/07/2020 entrevista para Rubens Valente colunista do UOL

O cientista político Luiz Eduardo Soares, 66, um dos alvos do dossiê produzido pelo Ministério da Justiça contra os policiais antifascistas e citado como “formador de opinião” do grupo, disse que recebeu a notícia com indignação. Para Soares, o governo Bolsonaro mais uma vez “atenta contra a democracia”. O dossiê, cuja existência foi revelada pelo UOL nesta sexta-feira (24), foi produzido em junho por uma unidade pouco conhecida do ministério, a Seopi (Secretaria de Operações Integradas). O levantamento listou 579 agentes da segurança púbica estaduais e federais, alguns com fotografias e endereços de redes sociais, que haviam assinado dois manifestos, em 2016 e 2020.
O relatório sigiloso inclui um subtítulo denominado “Formadores de opinião”, no qual são citados Soares, o especialista em direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro, o secretário estadual do Pará Ricardo Balestreri e o acadêmico da Universidade Federal da Bahia Alex Agra Ramos. Em resposta à revelação sobre o dossiê, o Ministério da Justiça tem repetido que faz trabalho de inteligência e que a Seopi integra o Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), formado por 42 órgãos públicos e centralizado no GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

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O controle de territórios pelas milícias

Entrevista para o site GGN em 5/07/2020

“Eu também quero pluralismo”, diz defensor da desmilitarização da PM sobre debate que Major Olímpio quer tumultuar

Há 30 anos Luiz Eduardo Soares vem propondo debates sobre segurança pública, polícias e justiça criminal. Na próxima segunda-feira (dia 13) haverá mais um, no qual o tema desmilitarização será tratado na Procuradoria Geral da República.

Como não poderia deixar de ser, em tempos bolsonaristas o líder do PSL, Major Olímpio, convocou militares a comparecerem – fardados – ao debate. Objetivo evidente: tumultuar, inibir, baixar o nível.

Luiz Eduardo Soares, antropólogo e filósofo, já foi Secretário Nacional de Segurança Pública e não hesita em afirmar que a transição para a democracia não foi completa no país. As polícias mantiveram-se no tempo da ditadura e são agentes ativos na desigualdade e no racismo estrutural nosso de cada dia.

Autor de vários livros, recentemente lançou “Desmilitarizar” pela Editora Boitempo. Ele conversou com o DCM.

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Luiz Eduardo Soares, autor de livro que inspirou Tropa de Elite: “A dupla Bolsonaro-Moro tem nos dado o inverso do que o Brasil precisa”

Publicado em

ANA MARIA CAMPOS

Entrevista: Luiz Eduardo Soares, secretário nacional de Segurança Pública (Senasp), entre janeiro e outubro de 2003, na gestão do então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, cientista político, antropólogo, especialista em segurança e um dos autores do livro Elite da Tropa, que deu origem aos filmes Tropa de Elite.

“A dupla Bolsonaro-Moro tem nos dado o inverso do que o Brasil precisa”

Muitos governos investem em policiamento nas ruas porque o policial uniformizado cria na população a sensação de segurança, mas deixam de lado a prevenção e a investigação. Como mudar essa lógica?
A própria pergunta aponta o caminho: muda-se essa lógica, investindo-se em prevenção e investigação, o que exige transformação do modelo policial: desmilitarização, ciclo completo em cada instituição policial e carreira única.

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Livro “Desmilitarizar”

O antropólogo Luiz Eduardo Soares analisa a atuação violenta das nossas políticas e discute propostas de reforma das forças de segurança. Saiba mais!Entrevistado: Luiz Eduardo Soares, antropólogo e autor do livro “Desmilitarizar”Exibição: 25 de junho

http://www.futuraplay.org/video/livro-desmilitarizar/497123/

Decreto das Armas

Como a flexibilização do porte de armas poderiam impactar a segurança pública e que efetividade este tipo de política tem?Entrevistados: Luiz Eduardo Soares, antropólogo; Robson Rodrigues, coronel da reserva da PMERJ; Fernanda Barros dos Santos, cientista política e professora da UFRJExibição: 25 de junho

http://www.futuraplay.org/video/decreto-das-armas/497125/

Luiz Eduardo Soares: “Não há crime importante no Rio de Janeiro sem a participação policial”

O antropólogo e escritor Luiz Eduardo Soares é considerado um dos mais importantes especialistas em segurança pública no Brasil, assunto que persiste como uma das três principais preocupações dos brasileiros. Autor dos livros “Elite da Tropa” – de 2006, que deu origem ao filme “Tropa de Elite”, de José Padilha – e “Desmilitarizar”, lançado em 2019, Soares foi secretário nacional de Segurança Pública durante o primeiro ano do governo de Lula da Silva e coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro entre 1999 e 2000.

O jornalista Danilo Thomaz entrevistou-o, no Rio de Janeiro, na semana em que o Senado brasileiro votou pela suspensão de dois decretos que facilitavam o porte e posse de armas de fogo, assinados em maio pelo presidente. Estes não chegaram, no entanto, à Câmara dos Deputados, onde o chumbo era provável, nem ao Supremo Tribunal de Justiça, que ia esta quarta-feira analisar eventuais inconstitucionalidades no texto. Um dia antes, Jair Bolsonaro acabou por revogar esses decretos, emitindo de seguida três novos com conteúdo semelhante. Para o fazer aprovar, enviou ainda ao Congresso um projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento, mas cujos os detalhes não são ainda conhecidos. Segundo a imprensa brasileira, Bolsonaro não desistiu dos pontos mais polémicos do pacote legislativo.

Liberdade para matar é fonte de corrupção na polícia, diz Soares

Com o gesto da arminha na mão e o discurso belicista, Jair Bolsonaro e o governador do Rio Wilson José Witzel mandam um recado. Na base, os policiais entendem: estão liberados para matar. “Quando se dá liberdade para o policial lá na ponta para matar, se dá também ao policial a possibilidade de não matar e de negociar a vida. É uma moeda que se inflaciona e que degrada a instituição. É a principal fonte da corrupção, que vai levar à formação das milícias”.
O alerta é do antropólogo Luiz Eduardo Soares em entrevista ao TUTAMÉIA (acompanhe no vídeo acima). Escritor e dramaturgo, secretário nacional de segurança no governo Lula, ele está lançando “Desmilitarizar”. Editado pela Boitempo, o livro traz uma ampla abordagem sobre a segurança pública. Trata das raízes da violência, dos equívocos das políticas sobre drogas e encarceramento em massa, da necessidade de desmilitarizar as políticas. A partir de um diagnóstico denso sobre o país, aponta ideias em várias direções para enfrentar a crescente barbárie na segurança pública. Desfaz, assim, o argumento de que o setor progressista não tem projeto para essa área tão crítica.

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Alto índice de homicídios é naturalizado no Brasil

Luiz Eduardo Soares propõe, dentre outras questões, a desmilitarização das polícias e alteração da lei de drogas

Por Kharen Stecca 

O número estarrecedor de homicídios no Brasil não provoca comoção pública. “Como brasileiros, naturalizamos as mortes, pois em sua maioria se tratam de pessoas pobres e negras”, afirmou o professor Luiz Eduardo Soares, durante a aula inaugural do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos, no dia 20 de maio. O professor, que é autor de diversos livros sobre a área de segurança pública e acabou de lançar um livro intitulado “Desmilitarizar – segurança pública e direitos humanos”, foi convidado para falar sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia no Brasil.

 

O professor afirma que a empatia é o que ressignifica o drama, que histórias dão vida aos números e dados. O que explica um dos motivos pelo qual ele escreveu sozinho e em parceria com outros escritores diversos livros de ficção com histórias que relatam casos envolvendo o tema da segurança pública. Para exemplificar, citou o caso de Amarildo, um de muitos desaparecimentos ocorridos após abordagens policiais. “O dado tinha rosto, história, endereço e por isso ganhou outra dimensão”.

Durante a palestra também especificou dificuldades encontradas na segurança pública como a conclusão de investigações. Segundo ele, a porcentagem de casos esclarecidos é muito pequena e, dos que são esclarecidos, muitos são ligados a violência doméstica, porque torna-se mais fácil entender e apurar o caso. “Isso faz com que muitos crimes fiquem impunes, o que não quer dizer que não se puna no Brasil”, afirma. Ele diz isso lembrando que o número de pessoas encarceradas no Brasil é muito alto, que grande parte está em prisão provisória e também uma grande parte dos casos envolve transgressão a lei de drogas. “Ao encarcerarmos dessa forma, o que fazemos é um contrato de violência futura, pois após serem presas, as pessoas têm ainda mais chance de continuar no crime ao sair da prisão”, explica.

Um outro problema levantado é a divisão das polícias, o fato de haver polícias com poder de investigação (civil) e polícia ostensiva, sem poder de investigação (militar). Para o professor, a PM – polícia mais numerosa no país – é cobrada por produção. “Produção no caso da PM é prisão, mais precisamente prisão em flagrante, que é possível sem investigação, então é essa prisão que será feita”, afirma. Esse modelo policial, casado com a lei de drogas brasileira é uma união que complica tudo, avalia Soares.

Para ele o caminho que o Brasil precisaria avaliar seria rever o modelo de policiamento, para uma polícia de ciclo completo, diminuir o encarceramento, agilizando o julgamento de prisões provisórias e mudar a lei de drogas. Ele explica que já perguntaram a ele se essa fórmula seria certeza de melhora na segurança pública. Ele afirma: “Como estudioso sabemos que não é possível dar essa garantia, mas pior do que estamos acho impossível ficar”. Ele também criticou o pacote anticrime de Moro, enviado ao Congresso: “Dar licença para matar pode gerar muitas reações, os bandidos se armam ainda mais e isso aumenta a chance de policiais morrerem e, juntamente com as condições precárias de trabalho desses policiais, que ganham salários baixos, abre-se a deixa para a criação de acordos entre policiais que se corrompem com os bandidos, dando origem às milícias”.

A desmilitarização também é outra possibilidade colocada pelo professor. Segundo ele, policiais são muitas vezes submetidos à condições de trabalho precárias e aceitam isso porque são militares e não podem reagir. “Hoje esse assunto não é debatido, porque não é de interesse dos governantes, mas a desmilitarização, no meu entendimento, seria amplamente aceita pelas bases das polícias; hoje a maior resistência está nos delegados e não nos agentes”, completa.

ENTREVISTA

O Jornal UFG também entrevistou o professor Luiz Eduardo Soares. Confira!

Quais as perspectivas para a segurança pública diante das ações propostas pelo atual governo?

Luiz Eduardo – Elas vão na contramão do que seria necessário e é consenso pelos pesquisadores e estudiosos da área e os próprios policiais mais experientes e maduros. Estamos caminhando no aprofundamento do desastre. Porque estamos no desastre há anos. Estamos intensificando as dinâmicas negativas: o encarceramento em massa, que fortalece facções criminosas; a destruição da vida de jovens negros, de periferias; a flexibilização do acesso às armas que agrava o problema que já existia. O pacote de Moro vai na contramão do que seria necessário. Ano passado foram mais de 434 mortes provocadas por ações policiais só no Rio, um recorde. Com o excludente de ilicitude, que corresponde a uma autorização para matar, uma pena de morte sem julgamento, essas execuções policiais vão se multiplicar. Outra questões também são preocupantes, como o aumento das penas e a impermeabilidade ao debate em torno da flexibilização da lei de drogas. A agenda é regressiva e obscurantista.

O governo está divulgando que diminuíram o número de homicídios no primeiro trimestre. O que diz desses dados?

Luiz Eduardo – Esse dado não inclui mortes em ações policiais. E ainda é muito prematuro para fazer uma avaliação em 3 meses. É preciso muita cautela. Não quero discutir dados, mas prefiro ser mais cauteloso e acho que é necessário ver a visão completa, com os dados de mortes em ações policiais.

A desmilitarização seria aceita facilmente pela sociedade?

Luiz Eduardo – Na sociedade não tenho dados, imagino que a resistência seria grande, porque não há um debate, não sabem do que se trata. As pessoas pensariam até que seria não ter polícia, o que não é verdade. Mas entre os policiais não acredito que seria difícil conseguir a maioria.

 

 

 

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