Sobre a politização dos policiais (um diálogo com Bruno Torturra)

Facebook – 21 de fevereiro, 2020

Luiz Eduardo Soares

A politização dos policiais não começou com Bolsonaro, nem se esgota entre os militares. Conheço muitos ultra-direitistas militantes nas polícias civis e federais. E não se trata apenas de afinidades eletivas entre espíritos conservadores e instituições que portam a marca histórica de culturas corporativas conservadoras. Há bem mais que isso e o que há não é óbvio. A rotina policial -e aqui não generalizo a análise, refiro-me apenas aos segmentos (e são numerosíssimos) infectados pelo bolsonarismo, em todo o país- põe em marcha uma vida de militância e ativismo, sem dizer seu nome. A prática policial desses segmentos corresponde a um verdadeiro ativismo político contínuo. Ela se dá sob a forma de reafirmação de um crivo de leitura da história, ideologicamente enviesado, que foi viabilizado (legitimado) pela continuidade institucional e valorativa das polícias, fruto da transição política negociada, sem ruptura, que prevaleceu no Brasil. Trata-se ao mesmo tempo de leitura do passado e construção do presente à sua imagem e semelhança. A história do Brasil racista e classista tem sido escrita todos os dias, exaltada, celebrada e rememorizada, pela violência policial. A história no que ela tem de essencial e inercial, como se fora menos um fluxo e mais uma condição ontológica reposta, reencenada, reinstalada. A prática desses segmentos policiais tem escrito e reescrito a história na pele, no corpo (e no espírito) dos escravos, no dorso da sociedade (dorso pobre e negro) -a imagem eu a devo a Kafka, em seu conto magnífico, Na Colônia Penal.

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Alguns pontos para reflexão. O desafio será combiná-los e extrair consequências.

Facebook em 20 de fevereiro de 2020.
Luiz Eduardo Soares

O general Braga Neto assume a Casa Civil. Fora interventor no Rio. Presume-se que conheça como ninguém os bastidores da segurança pública fluminense e a atuação das milícias. É razoável supor que saiba o que aconteceu em 2018 e qual a natureza dos vínculos dos Bolsonaro com milicianos. Se a especulação faz sentido, posso deduzir que ele fosse tido pelos que têm o que temer como uma espécie de mina explosiva, capaz de detonar a República. Entretanto, tenderia a calar-se, fosse este o caso, em nome do que os oficiais militares prezam acima de tudo: a responsabilidade. Se o que sabe fosse tão perigoso, ele provavelmente guardaria o conhecimento sob sete chaves. Contudo, riscos sempre existem, em função de mudanças conjunturais, sobretudo havendo um vice confiável, do ponto de vista dos militares. Por isso, trazer a mina para a sala contígua no Palácio talvez seja o mais prudente a fazer. Lealdades personalizadas se sobrepõem ao puro princípio abstrato da responsabilidade pública.

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Barbárie autorizada

facebook, 5 out de 2018

Amigos, grande parte de nossas vidas é regida pelo que é invisível: emoções, afetos, expectativas, desejos, memórias, fantasias. Há também nossas crenças, valores e as ideias que produzimos ou reproduzimos. Boa parte dos veículos que dão corpo a esse mundo de coisas intangíveis são os símbolos, de que nós, os antropólogos e os artistas, nos ocupamos. Uma característica chave dessa realidade virtual é que ela está imersa feito um iceberg no grande oceano que chamamos inconsciente. Os símbolos são como barcos que brilham no fundo escuro da noite. Quando as ondas baixam, nós os vemos, iluminados, sinalizando para nós alguma mensagem distante e obscura. Quando as ondas sobem, os barcos desaparecem no horizonte.  

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Por que voto em Haddad

Devo começar afirmando minha admiração por Boulos e Ciro. Acredito que Boulos se tornará uma grande referência política, cujo protagonismo contribuirá para redesenhar a configuração partidária atual e espero poder acompanhá-lo no futuro pós-eleitoral. Sua candidatura, entretanto, foi assumida como oportunidade de politização da sociedade, particularmente das classes subalternas, sem a pretensão de disputa efetiva. E aí está o problema, porque as eleições de 2018 são dramaticamente decisivas para o país.

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O tuíte do General

O tuíte do General

Luiz Eduardo Soares

O tuíte do general VillasBoas, comandante do Exército, é a maior chantagem à Justiça desde a ditadura. O Supremo tem, agora, uma arma apontada contra os juízes: ou votam contra o HC de Lula e pela prisão em segunda instância, ou… ou o quIe, general? Traem a pátria? Traem o interesse público? Contrariam suas convicções pessoais? Desagradam sua corporação? Se o ministro Fachin tinha sido ameaçado, agora teria razões para denunciar a chantagem.

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O dia mais triste de nossa nossa precária democracia, hoje aviltada, exige de nós, democratas, unidade e luta.

(6 de abril de 2018)

Luiz Eduardo Soares

(1) O anti-petismo é um veneno que contagiou parte da sociedade, serviu de combustível à extrema direita, intoxicou as relações, infundiu ódio na política e a conflagrou. Por isso, mesmo não sendo petista, sou anti-anti-petismo. O anti-petismo generaliza acusações e identifica o PT como fonte de todos os males. Lembra, guardadas as devidas proporções, o antissemetismo que alimentou o nazismo. Os movimentos autoritários precisam apresentar-se como cruzadas morais para definir o Outro não como adversário no conflito natural e democrático de posições, mas como inimigo a ser eliminado.

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Propostas para o Rio, antes (e contra) a intervenção

O ano começa, no Rio de Janeiro, reproduzindo a história trágica das últimas décadas, em matéria de (in)segurança pública. Sendo o bem superior, a vida deve ser a referência central para diagnósticos e redirecionamentos. Por isso, o homicídio doloso, que atinge sobretudo os jovens negros e os jovens pobres, constitui o maior desafio. Preveni-lo tem de ser a grande prioridade. É necessário também assinalar que dois pontos centrais escapam à autoridade estadual: o modelo policial, definido no artigo 144 da Constituição, e a política criminal, especialmente a que se traduz em nossa irracional e destrutiva lei de drogas. Consequentemente, há limites para o que se pode fazer no âmbito do Estado, o que é dramático, na medida em que nossas polícias e a lei de drogas são partes essenciais do problema. Ocorre aqui o que se passa em todo o país: a polícia que dispõe do maior contingente e que está 24 horas nas ruas (a PM) está proibida de investigar (a tarefa cabe à Polícia Civil). Entretanto, pressionada por todos os lados, ela é instada a “dar resposta”, e a resposta é quase sempre prender (e realizar algumas apreensões). Ora, se a PM é instada a prender mas não pode investigar, só pode prender em flagrante. Quais são os crimes que podem ensejar prisão em flagrante delito? É aí que entra a grande ferramenta: a lei de drogas. A PM joga a rede e recolhe pequenos varejistas das substâncias ilícitas – aqueles que atuam nos territórios vulneráveis, é claro, porque nos condomínios afluentes a polícia só entra com mandado de busca e apreensão, o qual só é expedido mediante justificativa apoiada em investigação. Por isso, aqui e alhures, o subgrupo que mais cresce na população penitenciária é formado por jovens de baixa escolaridade, pobres, na maioria negros, capturados em flagrante, negociando drogas. Acusados de tráfico, cumprem cinco anos de sentença pelo crime hediondo, em regime fechado. Essa barbaridade (injusta, que destrói vidas, criminaliza a pobreza, aprofunda o racismo e contrata violência futura) está em curso, ante a inércia da sociedade, que naturaliza o fenômeno, e graças à cumplicidade do Ministério Público e da Justiça.
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O julgamento de Lula

Publicado no site Justificando em, 21 de Janeiro de 2018

Não há vida coletiva democrática sem divergências. Ocorre que, enquanto no plano intelectual ela dá lugar a conclusões, inevitavelmente parciais e provisórias, no âmbito da Justiça, ela enseja decisões que incidem sobre destinos individuais.

As democracias se orgulham de submeter os contenciosos entre seus cidadãos e as denúncias de infração à legalidade não ao arbítrio do déspota ou ao escrutínio divino, mas à Justiça. E as características decisivas dessa instituição são a laicidade, a independência e a consciência plena tanto de sua imperfeição, por humana, quanto da magnitude de seu poder, na medida em que guarda em si, virtualmente, o peso coercitivo do Estado. Exatamente por saber-se falha e demasiadamente poderosa, a Justiça modera o eventual ímpeto punitivo de seus representantes e afirma sua legitimidade no exercício prudente de seu ofício.

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Ódio na internet e o punitivismo no Brasil

Publicado no site Justificando em 3 de janeiro de 2018

Que paixão é essa, que incendeia as palavras nas redes sociais? A publicação de uma fotografia dispara uma saraivada de posts irados. Estamos diante de um fenômeno que transcende a psicologia individual e a política. De que se trata? Uma hiper-sensibilidade interpretativa, um frenesi hermenêutico, frisson de antenas eriçadas, o afã da repulsa, uma espécie exótica de erótica demarcatória, exuberante retórica taxonômica que ama as frações e as mil tonalidades do mesmo.

Vertigem acusatória, obsessão punitiva que não quer justiça, nem mesmo vingança, mas a conquista de um pedaço do mundo, esquadrinhando os discursos, recortando sua geografia ideológica, esquartejando continuidades, partindo ao meio, de novo e de novo. Catarse do descarte e do desprezo, no impulso incontido da sissiparidade que impõe tenacidade meticulosa e apetite de leão para excomungar, humilhar e expelir.

A fase anal da cultura brasileira explica o sadismo generalizado e a exuberância difamatória, de que a delação constitui a culminância e a condenação, o espasmo do prazer supremo. Todos os pecados do mundo estão em toda parte, dizem, olhos arregalados, os examinadores da ultra-esquerda pequeno-burguesa e os escrutinizadores da direita. Os pecados mortais contaminam as boas intenções, proclamam uns e outros: daí a vigilância permanente dos torquemadas da internet e o entusiasmo exaltado pelos carrascos de Curitiba.

Que prazer, desautorizar o outro, que gozo incomparável exumar a alma impura do outro.

Sim, as patrulhas na internet, à direita e à esquerda, apesar de suas disposições conscientes, jogam lenha na fogueira da justiça criminal. O fogaréu, no espírito de nosso tempo, é um só. O ímpeto acusatório é um só. Esse veneno alimenta a corrosão da democracia, porque se conecta, simbólica e emocionalmente, ao atropelo dos direitos promovido pelo MP, pelas polícias e pela justiça. A cada post uma saraivada de insultos condenatórios. A cada gesto fortuito uma carga de artilharia hiper-crítica. E aqui não se critica o que se ama, como nos tempos do tropicalismo. Critica-se para odiar.

Nesse momento, “Valha-nos Lula, salve-nos da aridez de nossa própria solidão. Precisamos de ti para justificar nosso ressentimento e nossa impotência ante o mundo em ruínas. Precisamos do PT para exorcizar nossos males. Onde mais, Lula, pendurar nossas desditas? Tu és o alvo de nossa cólera porque assim aliviamos nossa dor”, é o que sentem, mas recalcam, os que estão à direita.

A dor de tripular um poder degradante, numa ordem decadente, num sistema em colapso. Por isso, por nada mais, apenas por isso atribuem ao povão o destino bruto de rebanho, tangido pelo pai protetor. “Populistas são os outros. Ignorante é a massa ignara. Nós somos guardiões da razão”, murmura a direita.

Por outro lado, ouve-se nos hinos da ultra-esquerda: “Somos os guardiões da verdade revolucionária”.

E ainda: “Não, vocês ecoam a prepotência dos inimigos. Nós é que formulamos os vereditos derradeiros”, esbravejam os sacerdotes da política identitária, “somos nós que separamos o joio do trigo, os discursos legítimos das heresias”.

Enquanto isso, para saciar as galeras furiosas, os cárceres se entopem de gente, sobretudo jovens negros, legiões de delatados por crimes de opinião cometidos na internet são lançados ao inferno do ostracismo e da vergonha, e o TRF-4 prepara-se para açoitar a história do Brasil, confrontar a democracia e imolar seu cordeiro, excluindo Lula do processo eleitoral.

Eis aí o Brasil, reino do sadismo, aprisionado à fase anal: país da excreção, da execração e da punição.

Pergunto: é hora de divisões, à esquerda?

Luiz Eduardo Soares é antropólogo, escritor, dramaturgo e professor de filosofia política da UERJ. Foi secretário nacional de segurança pública. Seu livro mais recente é “Rio de Janeiro; histórias de vida e morte” (Companhia das Letras, 2015).

Resposta a um amigo

Querido Tony Piccolo, como você sabe, e sente, nossa amizade está acima dessas divergências e eu
só lhe posso agradecer a sinceridade, que é a melhor forma de respeitar o diálogo e o interlocutor.
Tenho sido, como você sabe, um crítico do PT ao longo de muitos, muitos anos. E é claro que setores
do PT (falo assim para não generalizar e cometer injustiças) se envolveram no que há de pior na
política brasileira.

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