“Há lugares do Rio em que a polícia é despótica, sufoca a vida dos jovens”

Ex-secretário nacional de Segurança Pública aborda a corrupção no PT do mensalão em entrevista ao El País

Os primeiros passos do antropólogo Luiz Eduardo Soares (Nova Friburgo, 1954) como secretario nacional de Segurança Pública em 2003 foram recebidos com uma rajada de tiros na fachada de sua casa no Rio. Mas este não foi o único sobressalto da travessia política de Soares, coautor da obra que inspirou o filme Tropa de Elite. No seu novo livro,  Rio de Janeiro – História de Vida e Morte(Companhia das Letras), Soares relata a gênese do mensalão, a promessa de Lula e José Dirceu de não investigar as contas do ex-governador do Rio Anthony Garotinho em troca de apoio político, e sua saída do Governo, dez meses depois da sua nomeação, após a divulgação de um dossiê recheado de graves acusações contra ele e que tinha sido forjado pelos próprios colegas de partido. “Uma armadilha”, segundo Soares, na qual participaram grandes nomes do PT, como José Genoino, condenado a mais de quatro anos por corrupção.

Soares tem uma visão diferente da Segurança Pública, uma ferida que nunca se cura no Brasil. Partidário de oferecer um programa de manutenção, recuperação e formação para os traficantes que queiram abandonar a vida do crime, Soares relata como dois líderes do tráfico o procuraram na busca de uma saída que não fosse a morte. “[Um deles] estava convencido de que não sobreviveria à prisão. Presos, os criminosos que na véspera eram sócios dos policiais convertem-se em seus delatores potenciais”, explica. Como subsecretario de Segurança no Rio, entre 1999 e 2000, conta também seu tenso périplo por uma favela em um carro dirigido por um procurado narcotraficante e como ficou pasmado diante da imagem de um policial, com meio corpo fora de um helicóptero, simulando massacrar com um fuzil os participantes de uma manifestação em uma comunidade. Soares dinamita o clichê da Cidade Maravilhosa, vítima da corrupção e da violência. Acabar com elas passa, segundo o autor, por uma profunda reforma das polícias, pelo fim das execuções extrajudiciais e a legalização das drogas.

Pergunta. Qual é sua avaliação dos episódios de arrastões nas praias da zona sul do Rio? Qual é melhor abordagem para resolver o problema a curto e longo prazo?

Resposta. Acho que há dois níveis distintos que merecem atenção. O da criminalidade e o da reação aos fenômenos, seja das autoridades, seja da população. Me preocupa mais o segundo nível. Temos centenas de jovens envolvidos em práticas que vão se convertendo em linguagens, em normas de relacionamento: ao invés de irem para o estádio porque não têm dinheiro, vão para a praia e pulam a catraca, veem as meninas, roubam alguma coisa, e têm o que contar aos amigos… E tem os outros que já se preparam para uma carreira criminosa e já se fixaram em facções. Nós não temos um universo homogêneo e, se o tratarmos como tal, vamos fracassar. Quando vão se fixando as linguagens de um lado e vão se radicalizando as reações de outro, como nessa estratégia da Polícia Militar de apreender menores nos ônibus ou nos linchamentos, a violência começa a se constituir em linguagem comum, compartilhada por todos os atores envolvidos. Os jovens vão responder com mais agressividade e, provavelmente, vamos ver o uso de armas.

P. O que você faria se fosse secretário de Segurança Pública?

E, em termos práticos, ao invés de apreender jovens aleatoriamente, você pode ter câmaras nos ônibus, policiais nesse ônibus que trazem esses jovens à praia. Vai ter que ter uma presença policial na praia mais inteligente.

R. Só há um caminho de redução do problema e não é imediatista. Nós construímos esse horror. Eu estaria negociando com todos os setores sociais um grande acordo. Como autoridade prometeria o fim da violência policial, não haveria mais invasão com tiros na favela, nem mais execuções extrajudiciais. Eu teria as comunidades participando do debate sobre como lidar com determinados problemas, entre eles o comportamento desses jovens. E, em termos práticos, ao invés de apreender jovens aleatoriamente, você pode ter câmaras nos ônibus, policiais nesse ônibus que trazem esses jovens à praia. Vai ter que ter uma presença policial na praia mais inteligente.

P. Qual é sua avaliação sobre as Unidades de Polícia Pacificadora? O que será delas depois das Olimpíadas?

R. O Governo não pode admitir publicamente que as UPP’s não são mais uma política pública, mas o Governo admite que não tem recursos para implantar novas unidades e admite que tem muitos problemas na implantação. As autoridades policiais mais esclarecidas reconhecem que a crise nas UPP’s é imensa. Porque foi feita de forma precipitada, sem a formação policial que teria sido imprescindível… Eu sempre disse que não seria sustentável um programa desse tipo com as nossas polícias, elas precisam ser profundamente reformadas para que algum dia venham a ter alguma afinidade com os princípios que nortearam a criação do programa, princípios cuja prática exigiria uma polícia de proximidade, voltada para garantir direitos. Ninguém teria coragem, politicamente, para acabar com as UPP’s, mas o programa está esvaziado e não tem o sentido que lhe foi atribuído. Cumpriu um papel político e midiático, passou a mensagem de que a cidade estava criando um anel de segurança para as Olimpíadas, mas não passou muito disso. Em alguns territórios, houve redução da violência policial letal e dos homicídios, e razoável, houve controle das armas, impedindo a imposição pela força do poder de traficantes ou milicianos. Em outros, a polícia se tornou um poder despótico tentacular, sufocando a vida das comunidades, sobretudo dos jovens.

P. Como está Rio, em termos de segurança, para acolher umas Olimpíadas no ano que vem?

R. Não há muitas chances para o fracasso porque o Rio de Janeiro sempre foi ótimo para os grandes eventos. O grande problema é o cotidiano. Mas nos grandes eventos tomam-se as decisões óbvias e racionais que incluem a integração entre instituições, planejamento, atribuição de recursos necessários, uma soma de forças extraordinária, tecnologia a disposição… Essa articulação tende a produzir resultados satisfatórios, mas contraria a organização do dia a dia e inclusive o desenho institucional no Brasil que é desastroso.

P. No livro, você relata sua travessia pelo poder e descreve as práticas que considera os “primórdios” do mensalão. Você pensou em denunciar?

Eu fazia, na campanha de 2002, o papel do ingênuo, do idiota que compartilhava, chocado,suspeitas de que fossem verdadeiras informações que, para alguns, no partido, eram óbvias.

R. Eu descrevo meu contato em 2002, quando eu era candidato a vice-governador do Rio pelo PT, com uma pessoa nada confiável que me disse que a campanha nacional do Partido dos Trabalhadores estava sendo financiada no Rio por bicheiros. Naquele momento, aquilo poderia ser qualquer coisa. A denúncia poderia ser verdadeira, poderia ser falsa, poderia ser uma armadilha para atingir a campanha petista, quando já se desenhava a vitória do Lula. Se, naquele momento, eu me precipitasse e tomasse qualquer atitude sem provas, estaria cometendo uma irresponsabilidade absurda. O caminho foi buscar informações, e essas informações, que confirmaram aquela revelação, só chegaram a meu conhecimento quando foram divulgadas pela mídia, em 2005. Foi difundido nas TVs um vídeo que mostrava um encontro de um operador do PT com um bicheiro, no Rio, em 2002. Em 2002, fiz o que era razoável: passei a informação sobre a denúncia a todos os companheiros, dividi minha suspeita com meus superiores do partido.

P. O que acabou provocando sua expulsão do Governo Lula, em 2003…

R. (Risos) Eu fazia, na campanha de 2002, o papel do ingênuo, do idiota que compartilhava, chocado, suspeitas de que fossem verdadeiras informações que, para alguns, no partido, eram óbvias. Fiz esse papel e paguei o preço mais tarde, no governo. Eu me tornei perigoso para aqueles que eram objetos da suspeita. Na medida em que me revoltei com a hipótese de que a suspeita fosse verdadeira e compartilhei meu temor com lideranças partidárias, me tornei alvo dos mais diversos métodos de desestabilização, por parte dos que temiam que eu um dia conseguisse comprovar minhas suspeitas.

P. Outro dos seus relatos descreve a rotina de um município da Baixada Fluminense onde as instituições estão completamente aparelhadas com empresários, policiais e deputados corruptos, bicheiros… que tiram proveito de absolutamente tudo: do serviço de ambulâncias aos funerais. Encontraríamos esse cenário hoje em dia?

R. Acredito que isso continua acontecendo. Os moradores acabam sendo vítimas, têm muito medo de qualquer denúncia, não acreditam em lideranças alternativas e acabam fazendo o jogo do clientelismo. Eles dizem: “Já que eu não tenho poder, não posso denunciar nem saberia onde denunciar porque não confio nas autoridades e nas instituições, o que eu posso fazer? Sobreviver e reduzir danos. Como eu faço isso? Vendendo meu voto, fazendo parte do esquema e dessa forma me beneficiando um pouco. Há municípios da Baixada Fluminense nos quais não há mídia local. Imagina as implicações disso.

P. Esses esquemas corruptos têm algum reflexo na capital?

No Rio há espaços nos quais a polícia e algumas instituições políticas foram capturadas pelo crime e submetem populações a formas radicais de despotismo.

R. Na capital certamente há, mas não nesta dimensão. Veja a história das milícias. Até pouco tempo atrás eram definidas por autoridades políticas como autodefesa comunitária. Cesar Maia [ex-prefeito do Rio por 12 anos] falava de autodefesa comunitária. Eduardo Paes, em sua primeira eleição [2009], dizia que não havia milícias… E assim, toleradas e protegidas, elas ajudavam a eleger os prefeitos, até que os milicianos se tornaram eles próprios candidatos com um projeto político muito claro. O quase assassinato de dois repórteres e um motorista do jornal O Dia, por parte da milícia que dominava a favela do Batan, foi decisivo para que aqueles grupos políticos e da mídia que não tinham se dado conta da gravidade do problema, ou que eram coniventes, tivessem de mudar de posição. Isso tudo mostra que no Rio há espaços nos quais a polícia e algumas instituições políticas foram capturadas pelo crime e submetem populações a formas radicais de despotismo. Mas isso não se generaliza para a cidade inteira. E tem sido tratado agora com mais seriedade.

P. Você detona o clichê de Rio como paraíso turístico e fala da cidade como se alguns problemas do Brasil se mostrassem aqui com muita mais crueza. O que tem o Rio de particular?

R. O Rio tem uma gravidade específica. Aqui houve uma confluência de vários ingredientes. Foi capital da república e perdeu seu status político, em 1960. Éramos uma cidade-estado, o Estado da Guanabara, e em um determinado momento a ditadura decidiu anexá-lo ao antigo Estado do Rio de Janeiro, cuja capital era Niterói, um estado pobre, muito desigual, com uma área rural extensa e um nível de produtividade muito rudimentar. Isso se deu quando as lideranças políticas de esquerda, mas também algumas de direita, foram cassadas, presas e exiladas. Fomos entregues, então, a políticos de quinta qualidade, ligados à ditadura, clientelistas. A ditadura promoveu um crescimento acelerado que beneficiou as classes médias e as elites, mas acentuou a desigualdade social. A violência acabou estimulando a transferência de setores da elite para São Paulo.

Nesse contexto todo, há um elemento importante para o desdobramento da criminalidade: o sucesso da cocaína no início dos anos 80 e o tipo de empreendedorismo criminoso que aproveitou-se desse sucesso para fazer negócio. Os grupos de traficantes se ligaram a segmentos policiais, numerosos e poderosos, desde o início do processo. Essa associação entre o novo negócio e aqueles que podiam vender oportunidade, espaço, proteção, licença, que são os policiais, fez com que o comércio da droga ilegal se convertesse em algo muito mais grave do que isso, se convertesse em controle armado de vários territórios populares.

P. Por que o Rio chegou a esse modelo de conquista territorial? O próprio secretário de segurança Pública, José Mariano Beltrame, disse que em Paris, Nova York e Madri se vendem drogas também, mas não se mata…

Seria um grande avanço para diminuir a violência que um novo modelo de tráfico de drogas se instalasse no Rio. Há muitos anos que eu digo que a UPP era um oportunidade para modernizar o tráfico.

R. Seria um grande avanço para diminuir a violência que um novo modelo de tráfico de drogas se instalasse no Rio. Há muitos anos que eu digo que a UPP era um oportunidade para modernizar o tráfico. Na medida em que a UPP funcionasse, os traficantes deveriam abandonar o modelo tradicional, muito oneroso, muito caro, irracional e custoso em termos de vidas. A peculiaridade do Rio é sua situação sóciogeográfica, bairros ricos são contíguos a áreas muito pobres e se constituiu assim um convívio social, mesmo que carregado de tensões e marcado por racismo e estigmas. Isso permitiu que se constituíssem lojas, bocas de fumo, que vendem drogas para os consumidores de classe média. O negócio se fixou no varejo de forma sedentária no Rio de Janeiro, algo extraordinário. Só é possível a fixação territorial do espaço de comercialização de droga se há anuência policial. Veja, então, quantos ingredientes: a corrupção policial, o convívio hipócrita da sociedade com as drogas porque o consumo sempre foi amplo e conhecido mas a proibição foi mantida…

E ai vieram as armas. Para prevenir ataques de grupos rivais e da própria polícia, que com frequência, para ganhar mais por fazer vista grossa, realizava incursões, era necessário investir cada vez mais em armas. Isso foi se agravando com absurdas políticas de segurança pública, como a que imperou entre 1995 e 1998, que instituiu a chamada premiação faroeste, que elevava o salário dos policiais que mostrassem bravura, ou seja, promovessem execuções extrajudiciais. Nessa época, certas unidades especiais da PM deixaram de aceitar rendição. Quando não há rendição, a única saída é lutar até a morte. Isso promoveu um ciclo vicioso de violência, estimulando o investimento em armas e sua circulação, o que também agravou a insegurança e aumentou os crimes contra o patrimônio.

 

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