Elite da Tropa



Formato: Livro
Autor: SOARES, LUIZ EDUARDO
Autor: BATISTA, ANDRE
Autor: PIMENTEL, RODRIGO
Editora: OBJETIVA
Assunto: LITERATURA BRASILEIRA

Depois de cavalgar 100 quilômetros, sem arreio e sem descanso, mortos de fome e sede, eles têm licença para um descanso brevíssimo até que alguém anuncie que a comida está servida – sobre a lona, onde o grupo exaurido vai se debruçar para comer tudo o que conseguir, com as mãos, em dois minutos. Esta é apenas uma das etapas de treinamento da tropa de elite da polícia. Eles obedecem a regras estritas, as leis da guerrilha urbana. Na dúvida, mate. Máquinas de guerra, eles foram treinados para ser a melhor tropa urbana do mundo, um grupo pequeno e fechado de homens atuando com força máxima e devastadora. ‘Elite da Tropa’ mostra este lado desconhecido do combate diário, nas grandes cidades – o ponto de vista do policial, seus hábitos, medos e desafios. A partir de experiências reais, os autores criaram uma ficção que surpreende, ao mostrar o cotidiano de homens adestrados para se transformarem em cães selvagens. ‘Elite da Tropa’ é uma narrativa de ficção, na qual fatos e cenários foram reescritos em parte ou no seu todo. Na primeira parte do livro, concentram-se relatos sobre o cotidiano dos policiais de elite. Na segunda, um dos nossos personagens seguirá numa trama envolvendo autoridades de segurança, traficantes, políticos e policiais – uma rede que tece alianças improváveis entre os vários atores deste cenário. Assinado por uma das maiores autoridades do Brasil em segurança, o antropólogo Luiz Eduardo Soares, e dois policiais, André Batista e Rodrigo Pimentel, este livro revela subterrâneos explosivos de uma cidade partida.

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Cristina Neme; Viviane Cubas

AINDA QUE sob a forma de narrativas fictícias apresentadas pelo personagem de um policial, Elite da tropa é resultado de uma combinação das experiências de seus autores na corporação policial e na gestão da segurança pública. O livro tem a autoria do antropólogo Luiz Eduardo Soares, que atuou na gestão da segurança pública como coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do governo do Rio de Janeiro entre 1999 e 2000, e como secretário nacional de Segurança Pública em 2003; de André Batista e Rodrigo Pimentel que, durante os anos 1990, integraram o Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Bope).

Elite da tropa apresenta um panorama sombrio da segurança pública no Rio de Janeiro, explicitando que as “políticas” de segurança não prescindem da violência policial no trato da criminalidade, que a corrupção está profundamente arraigada nas instituições e que existe uma forte relação entre violência e corrupção.

Dividido em duas partes, o livro se inicia com um conjunto de 22 episódios nos quais se sobressai o padrão violento de atuação policial nas áreas pobres do Rio de Janeiro, para em seguida detalhar a estreita relação entre o poder público e o crime organizado, sustentada por uma rede de corrupção que envolve figuras políticas de diferentes níveis, empresários, policiais e traficantes. Embora limitado literariamente, Elite da tropa procura esclarecer por meio da ficção como se articulam os principais elementos que contribuem para a manutenção do quadro caótico da segurança pública no Rio de Janeiro.

Na primeira parte, denominada “Diário de guerra”, são narrados variados episódios de incursões policiais, sobretudo do Bope, nos morros cariocas. Nessas incursões, destaca-se a violência policial como padrão de atuação no combate à criminalidade – violência policial aqui entendida como o uso arbitrário, truculento e ilegal da força pelos agentes policiais. Se, para aqueles que dedicam uma leitura mais atenta aos noticiários policiais, esses casos não constituem novidade, para quem está alheio à realidade da relação entre polícia e população pobre o livro traz uma forte denúncia.

Assim denominado em 1991, o Bope foi criado em 1978, após ganhar força a idéia de que a polícia militar necessitava de um grupo especial para atuar em situações de crise (sobretudo depois de 1974, quando o diretor de um presídio rebelado foi morto após a invasão do prédio pela polícia [www.policiamilitar.rj.gov.br/bope]). Entre as suas missões estão o combate ao crime organizado, a captura de delinqüentes fortemente armados, o resgate de reféns e a contenção de rebeliões, entre outras operações de alto risco. Para tanto, os policiais recebem uma formação diferenciada, voltada para operações de guerra urbana, que inclui um processo severo de seleção e treinamento. No livro, o Bope é considerado uma tropa de elite que se distingue dos demais integrantes da corporação policial militar e da polícia civil em razão de sua alta qualificação técnica e de sua resistência à corrupção, ao menos no período em que o grupo congregava no máximo 150 homens. O orgulho profissional e pessoal de pertencer a um grupo de elite funcionaria como um elemento inibidor da corrupção, apresentada como um problema generalizado na “polícia convencional”; porém, com o aumento do número de seus integrantes, o grupo não resistiria a essa prática.

O Bope é apresentado como uma força de guerra treinada para atuar na segurança pública, uma tropa de guerra urbana destinada a intervir em territórios onde o trabalho policial de investigação e prevenção, pautado pela normalidade democrática, praticamente não existe. Se, por um lado, a cultura organizacional do Bope condenava a corrupção e cultivava o sentimento de honestidade entre os seus integrantes, por outro, valorizava o recurso à violência como meio de atuação policial. O polêmico grito de guerra apresentado no prefácio dá a tônica das ações do grupo cuja missão seria “invadir favela e deixar corpo no chão […] espalhando a violência, a morte e o terror […] somos apenas selvagens cães de guerra”.

O resultado dessa lógica é explicitado no conjunto de casos cujo enredo se repete: policiais sobem o morro e promovem o extermínio de seus opositores, os delinqüentes, normalmente denominados “vagabundos” ou “marginais”. Além de valorizadas, a ponto de serem consideradas legítimas aos olhos dos policiais, essas ações truculentas, arbitrárias e ilegais praticamente não encontram a barreira dos mecanismos institucionais, internos ou externos, que deveriam detê-las e permanecem impunes. Esse padrão de atuação violenta não afeta apenas os chamados bandidos: a vitimização de policiais é alta e “inocentes” também são atingidos, como crianças vítimas de balas perdidas ou testemunhas da ação policial que são eliminadas. Porém, diante da missão de exterminar “bandidos”, as demais vítimas aparecem como danos colaterais, para usar uma expressão atual. Na grande maioria dos casos, o perfil das vítimas segue o mesmo padrão indicado pelas pesquisas de vitimização e freqüentemente denunciado por organizações de direitos humanos: são majoritariamente homens, jovens, negros, moradores das favelas. Os poucos casos em que vítimas do sexo feminino não escapam aos abusos policiais vêm confirmar a regra.

A violência policial relatada compreende desde “pequenas” crueldades e espancamentos até tortura e execução sumária de supostos delinqüentes, e não raramente é orientada pelo racismo. A tortura é empregada recorrentemente como castigo ao infrator ou como método de trabalho policial: nesse caso, trata-se de infligir sofrimento ao outro por meio de técnicas com objetivo de obter confissões. E para tanto, os policiais contam com a autorização de seus superiores e a conivência dos pares, até mesmo da corregedoria.

São raros os momentos em que o narrador demonstra ambigüidade ao tratar de temas tão espinhosos como tortura e execuções de pessoas. Mas, assim como na guerra, o uso desmedido da força é validado por meio da desumanização do inimigo, invariavelmente um “marginal” que “deve” ser eliminado. A capacidade de o indivíduo julgar e se contrapor à lógica em uso da corporação parece não resistir aos primeiros tempos da carreira: acostuma-se.

Ao mesmo tempo, a forma como a ação policial é conduzida durante as incursões não permite desfechos não violentos. Por um lado, o objetivo de enfrentar e eliminar o inimigo resulta em altíssima letalidade; por outro, quanto mais os policiais se expõem em abordagens que colocam em risco sua integridade física, mais eles recorrem a meios violentos para sua própria proteção, aumentando o risco de tiros acidentais que vitimam pares. Os “inimigos”, por sua vez, cientes de que não há opção de rendição, reagem na mesma proporção. Prevalece a lógica do extermínio e da vingança: no cotidiano de homicídios no Rio de Janeiro, a ação policial é equiparada a uma vingança contra a morte de civis e de policiais provocada por criminosos durante assaltos e perseguições. Interessante é o claro reconhecimento de que essa política de extermínio provocou o aumento da violência contra os policiais, visto que ao delinqüente sem possibilidade de rendição restou a reação armada, e de que os ataques promovidos contra a corporação policial também são reflexo da vingança que os policiais praticam às vezes contra uma favela inteira.

Ao contrário da primeira parte do livro, a segunda parte narra uma única história, ou uma história única, focada no uso político das polícias em um intricado jogo de interesses. O envolvimento de políticos e dos comandos das forças policiais com as atividades ilícitas faz que o mundo público e o privado se confundam de tal maneira que a leitura acaba demandando um esforço maior, dada a estranheza das situações relatadas.

Em “Dois anos depois: a cidade beija a lona”, ultrapassa-se o cenário das incursões nos morros, predominante na primeira parte, em que os personagens são basicamente policiais e “bandidos”. Novos personagens entram em cena nesse relato sobre uma rede de corrupção e violência que envolve autoridades públicas, políticos, policiais, empresários e criminosos que não freqüentam os circuitos das favelas, além dos cidadãos comuns que acabam involuntariamente envolvidos na trama.

O episódio começa com o resgate de um traficante por policiais, a mando do delegado chefe da polícia civil do Rio de Janeiro. O objetivo da ação não era prendê-lo, mas obrigá-lo a retomar suas atividades no tráfico de drogas da Rocinha, onde os negócios eram altamente rentáveis por não envolver o trabalho de crianças ou conflitos violentos e, assim, não atrair a atenção das autoridades. O dinheiro arrecadado com o tráfico seria usado pelo delegado para saldar suas dívidas de campanha a deputado estadual. Entre os personagens da primeira parte do livro que reaparecem nessa história, está Santiago, um policial militar íntegro ao entrar na polícia, que se corrompeu quando passou a trabalhar na capital. Participa de esquemas de extorsão, usa da violência e abusa de sua prerrogativa de policial para praticar atividades ilegais.

Para retomar o comando dos negócios e afastar os agentes do Bope que ocupavam a Rocinha, policiais que participavam do conluio realizam um seqüestro, provocam guerras e conflitos em outros morros da cidade. Também grampeiam linhas telefônicas e fazem dossiês que ficam guardados e funcionam como “cartas na manga” tanto para chantagear quanto para derrubar pessoas que ocupam postos de comando. O grupo atua na tentativa de criar um problema em outro morro para desviar a atenção das autoridades e conseguir a transferência dos homens do Bope, até então incorruptíveis, para outro lugar. No entanto, nem tudo ocorre conforme o planejando. Isso acaba desencadeando uma série de acontecimentos que, vistos pelo cidadão comum, se caracterizam como casos isolados, sem nenhuma relação. Por exemplo, o chefe do tráfico manda promover um quebra-quebra com ataques e ônibus incendiados, o presídio onde esse traficante está preso passa por uma rebelião, pessoas são assassinadas, da noite para o dia surgem escândalos envolvendo pessoas públicas. O que aparentemente se apresenta como mais um problema pontual no cotidiano violento de uma grande cidade trata-se, na verdade, de uma reação ou resposta às movimentações que ocorrem nos bastidores das polícias e da política, dentro de esquemas de corrupção e poder. Somente aqueles que participam direta ou indiretamente dos esquemas conseguem conectar os fatos e, às vezes, até mesmo essas pessoas não têm muita clareza sobre os acontecimentos, pois os propósitos dos envolvidos nunca são facilmente apreendidos e a confiança não é um bem durável nessas relações.

Pode-se dizer que o grande mérito desse trabalho é o fato de a denúncia, dessa vez, ter partido de policiais que participaram ativamente do cotidiano da segurança pública em uma grande cidade. E mais ainda, de enfatizar que a corrupção é um problema generalizado, envolve altos escalões e não está restrita aos praças e policiais que operam nas ruas. Se, por um lado, os policiais de baixo escalão se envolvem em ilegalidades cotidianas, por outro, à medida que sobem na hierarquia policial, mais complexas, organizadas e rentáveis se tornam as associações criminosas. Denúncias como essa, até então feitas por órgãos externos, tais como organizações de defesa dos direitos humanos, jornalistas ou acadêmicos, ganham outra dimensão quando seus próprios atores vêm a público expor o que as “políticas públicas” impõem aos agentes da segurança e à população.

O livro dá os detalhes de uma realidade espinhosa: a ilegalidade é fonte de lucro para os policiais envolvidos, juntamente com outros atores, em redes de corrupção com origem em negócios de transporte clandestino, serviços de segurança privada, jogos eletrônicos, jogo do bicho e transações com traficantes. Explicita a relação entre corrupção e violência: essa é uma moeda corrente, empregada por policiais e traficantes quando acordos relacionados a extorsões e venda de armas são rompidos, e que atinge não só a população dos morros, mas também desce para o asfalto. Por fim, revela a fragilidade institucional, visto que, se a polícia é tão forte para empregar a violência contra as populações pobres, é incapaz de resistir ao uso político da instituição pelos governos ou a pressões políticas que visam gerar benefícios pessoais a autoridades. E, principalmente, aponta para a funcionalidade da inexistência de uma política pública efetiva na área da segurança, para que interesses outros de diferentes escalões do poder sejam protegidos.

O que se pratica, por meio das forças policiais, é uma contenção dos conflitos mediante a repressão ilegítima. O grau da repressão adotada varia de acordo com a intensidade dos conflitos entre as facções rivais dos morros ou conforme os interesses escusos de políticos e empresários.

As ações voltadas para o combate ao tráfico de drogas nos morros cariocas provam que o trabalho da polícia se resume em eliminar pessoas e abrir vagas para os mais novos ascenderem na carreira do tráfico. Como a mão-de-obra disponível é enorme, cria-se o ciclo em que a polícia mata e novos indivíduos assumem os postos, mesmo conscientes de que não terão longevidade. Isso não é combate ao crime organizado, é matança generalizada. Combater o narcotráfico exige a intervenção na forte e complexa rede de corrupção que agrega autoridades políticas, instituições em suas altas hierarquias e criminosos que vivem no asfalto, inseridos no circuito econômico “legal” e freqüentando as colunas sociais. Enquanto esses mantêm os seus negócios, policiais aterrorizam a população e se beneficiam da corrupção, seja no atacado seja no varejo, e a (des)ordem social é mantida no seu lugar. O cidadão comum, que muitas vezes tem seu cotidiano alterado em razão das ondas de violência, não conhece as verdadeiras razões das crises e os principais fatores da insegurança pública que acometem grandes cidades como o Rio de Janeiro.

Se o contexto exige uma demonstração de força mais incisiva por parte do governo na área da segurança, é a polícia que exerce esse papel e sobre ela é que recaem tanto a pressão para um resultado “eficiente” quanto a responsabilidade por ações desastrosas. Se o resultado político da ação policial é positivo, a violência empregada é facilmente justificada, alegando-se a proporcionalidade no uso da força e a inevitabilidade das mortes. Todavia, essa violência não se aplica de forma homogênea à população, visto que as vítimas preferenciais são pobres e negras, “prováveis” traficantes; à elite branca, que alimenta o tráfico de entorpecentes, o tratamento dispensado é completamente diferente.

Outro aspecto que se sobressai são os diferentes propósitos da truculência da polícia que ora funciona como procedimento de “limpeza social” para eliminar os bandidos, ora funciona como meio de resolução de disputas entre quadrilhas que têm policiais entre os seus integrantes. Entre as mortes causadas pela polícia, diariamente publicadas nos jornais, fica difícil identificar o que realmente é resultado de um confronto inevitável daquilo que é resultado de disputas que não atendem aos interesses civis democráticos. Tal “política de segurança” delineia um perfil violento às ações policiais, facilita a corrupção entre seus agentes, não pune o mau profissional e oferece ao bom policial no mínimo a opção de conivência. Qual é o resultado dessa lógica? A violência policial empregada nos morros, em princípio considerada eficiente, não rompe com a dinâmica do crime organizado cuja centralidade passa longe das favelas.

Assustador é o fato de que o livro não remete apenas à situação da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. O caos na gestão dos recursos materiais e humanos no sistema de segurança e justiça criminal e a tênue fronteira entre o mundo da legalidade e da ilegalidade parecem ser a regra e não a exceção no contexto brasileiro.

O desejo dos três autores é de que um dia a reconciliação entre a sociedade e polícia, que tem sua imagem e credibilidade tão desgastadas atualmente, seja possível. Para que esse processo se inicie, consideram necessário, primeiramente, encarar a verdade e reconhecê-la, sem hipocrisia, mesmo que seja pela mediação da ficção. No entanto, ir além da ficção e reconhecer essa verdade no nível institucional e social em busca de mudanças é o que parece ser o mais complicado, visto que o custo político e mesmo pessoal pode ser altíssimo. Os poucos que tentam se aventurar nessa direção são eliminados, derrubados ou desmoralizados. Enquanto isso, o cidadão comum figura como mero espectador prostrado diante dos eventos.

Prólogo para as edições argentina e espanhola de Elite da Tropa

 Os brasileiros vivemos sob ditadura entre 1964 e 1988, quando foi promulgada a primeira Constituição realmente democrática de nossa história. Alguns historiadores disputam a data, porque o regime autoritário foi se desmontando gradualmente, ao longo de muitos anos, sem rupturas. Este é o estilo nacional: em vez de revoluções e insurgências sangrentas, a negociação entre as elites: espelho e fonte de nossas profundas e estruturais desigualdades.

Mas não se iludam: a proverbial disposição para o diálogo inter-pares não se estende para o relacionamento com as camadas subalternas e suas demandas por equidade, cidadania, condições dignas de vida. Luvas e conciliação, no vértice superior da pirâmide social; ferro e fogo, embaixo –sempre que os velhos métodos da cooptação clientelista entram em colapso.

De todo modo, a nova Carta Magna democrática consagrou o desfecho da transição política. Voto, saúde, educação e assistência social passaram a ser reconhecidos como direitos universais. Acabou a censura, a impostura, a tortura.

Pausa. Melhor voltar a fita: acabou a censura, sim, é fato; mas a tortura ainda convive conosco como um espectro do passado a assombrar o presente e condenar o futuro à impostura da farsa política: patética repetição de nossa tragédia arcaica.

A diferença é que, nos anos sombrios dos governos militares, o terror do Estado se dirigia a todos os que lutavam por liberdade, indistintamente. As garras e os dentes da máquina repressiva alcançavam estudantes, intelectuais, lideranças políticas e profissionais liberais. A tortura tornou-se um escândalo porque chegou à classe média. Sim, pois, afinal, não foi a ditadura que inventou as práticas bárbaras do aparelho coercitivo. Independentemente do regime político e da conjuntura histórica, ela sempre existiu no Brasil para os pobres e negros –antes, durante e depois da ditadura militar. E persiste até hoje.

A diferença é que, não mais atingindo a classe média, deixou de ter lugar de honra no panteão dos temas nobres; deixou de frequentar o repertório politicamente relevante da agenda nacional; perdeu acesso aos editoriais da grande imprensa; desapareceu no horizonte da criação estética; eclipsou-se na academia como objeto digno; refluiu para os bastidores da cena pública. E não só a tortura. Também as execuções extra-judiciais, que constituem uma violação grosseira e dramática dos fundamentos mais elementares do Estado Democrático de Direito.

O Estado brasileiro –mesmo em ambiente francamente democrático e regido por honorável Constituição– transgride, rotineiramente, a legalidade que lhe cumpre respeitar e fazer cumprir: na abordagem policial discriminatória, que submete a aplicação da lei ao crivo seletivo de classe e cor; no descumprimento de suas responsabilidades face às penas e às prisões, ao impor aos condenados um excedente da sentença em humilhações, brutalidade, doenças, condições absolutamente desumanas; no desprezo do Estatuto da Criança e do Adolescente; na convivência abúlica e cúmplice com as desigualdades no acesso à Justiça.

Por outro lado, as políticas de “mano dura”, predominantes no Brasil mesmo no período democrático, terminaram produzindo o contrário do que pretendiam: tencionavam eliminar o crime, nem que o preço fosse rasgar a Carta Magna e os Direitos Humanos –afinal, o horror ficaria confinado aos estratos mais pobres… O resultado paradoxal e surpreendente para os defensores do “tough on crime” e da “tolerância zero” deveu-se, sobretudo, ao seguinte: quando a autoridade superior da segurança pública atribui ao policial autoridade para matar, liberando-o para agir arbitrariamente, sem que suas decisões e seus atos lhe custem qualquer prejuízo, risco para a carreira ou processo judicial[1], muitos profissionais optam por negociar com os suspeitos a vida e a liberdade. Afinal, quem pode, arbitrariamente, retirá-las, pode, pela mesma (des)razão, preservá-las.

Gerou-se, assim, uma torpe moeda sempre inflacionada. Das negociações ad hoc, no varejo dos encontros e desencontros, nas ruelas sujas e escuras das cidades grandes, saltou-se para um segundo estágio no processo de “racionalização” e “institucionalização” da corrupção (pois a economia ilegal também se rege por princípios racionais e previsíveis): o aluguel de casas clandestinas para as quais eram conduzidos os suspeitos e negociadas, com intermediários, a vida e a liberdade. A escala se ampliou, os negócios prosperaram. Mas havia limites. A solução estava longe de ser ideal. Alugar e logo abandonar a casa, mantê-la clandestina, prender e sequestrar os suspeitos, administrar negociações complicadas e tensas, tudo isso implica riscos e custos. Emerge, então, a terceira fase na dinâmica evolutiva da corrupção policial, amparada na “mano dura”: o acordo ou “arrego”, um espanholismo que designa “areglo”, pacto. Melhor para todos os envolvidos, menos custos, mais eficiência: os segmentos corruptos da polícia terceirizam riscos e privatizam lucros. Os “agentes da lei” estipulam preços e recolhem toda semana, ou diariamente, determinada importância fixa ou variável –ou um percentual do lucro líquido dos ganhos proporcionados pelas atividades criminosas (especialmente do tráfico de armas e drogas).

Foi assim que numerosos grupos de policiais converteram-se em sócios do crime, transformando-se, portanto, eles mesmo em criminosos –a ponto de oferecerem segurança para o tráfico ou de transportarem armas para seus cúmplices. Vê-se, portanto, como a intenção de combater o crime com mais rigor e eficácia ao arrepio da lei acaba provocando efeitos perversos e gerando seu contrário: impotência, ineficiência e cumplicidade com o que se buscava combater. A degradação institucional tem múltiplas fontes. Uma delas é a política que sacrifica a legalidade para resguardá-la. Ilegalidade e desrespeito aos direitos humanos só promovem mais ilegalidade e iniquidades. Violência arbitrária e uso não-comedido da força provocam mais violência, numa espiral de morte e sofrimento, e  de corrosão da própria legitimidade da Justiça e da democracia.

Além das políticas que flertavam com a truculência e o arbítrio, marcou o Brasil, no período pós-ditadura, a omissão relativamente às polícias e à estrutura organizacional da segurança pública. A indigência não caracterizou apenas as políticas de “mano dura”, mas também os debates (ou sua ausência) sobre políticas reformadoras, modernizadoras e democratizantes. Nenhuma iniciativa, nenhuma proposta alternativa.

A esquerda era e continua sendo competente nas denúncias, que são necessárias, sem dúvida, mas insuficientes. Quando chega ao governo, a esquerda repete as práticas (ou a negligência) que criticava. Por absoluta falta de rumo, de compreensão, de compromisso com a construção de uma polícia para a democracia do século XXI. Como se a polícia fosse tabu, um totem maligno, um intruso na história da civilização a ser expelido assim que se superem alguns entraves circunstanciais –as classes sociais, o modo de produção capitalista, a competição entre os humanos e outros pequenos detalhes. Como se definir e propor um papel positivo para a polícia nos marcos do Estado Democrático de Direito fosse render-se a um discurso necessariamente conservador ou permitir que a atenção às consequências (a violência, os crimes) desviasse a consciência do único foco legítimo: as causas estruturais sócioeconômicas. Até hoje, não houve qualquer mobilização em torno de qualquer proposta construtiva alternativa, que apontasse caminhos de mudança capazes de criar condições objetivas para a refundação das polícias em novas bases. Polícias de novo tipo, pensadas e organizadas para respeitar a cidadania e os direitos humanos, proteger direitos e liberdades, prevenindo a violência, recorrendo à força comedida apenas de acordo com a resistência que se lhe oponha, reprimindo violações dos direitos e liberdades.

A direita sempre esteve confortável com a solução ditatorial: a segurança pensada e estruturada para defender o Estado, não os cidadãos; para fazer valer o arbítrio com a força desmedida. Polícia, no limite, confundida com Exército. Umbilicalmente vinculada ao Exército. Espelhando-o, na verticalidade hierárquica, na centralização do processo decisório, na primazia do “pronto emprego” –sem participação da sociedade e dos próprios profissionais, em seu conjunto; sem controle externo; sem transparência. Instituições e agentes distantes do público, que só interagem com a sociedade quando infiltrados para investigar e punir. Os conservadores, aliados aos lobbies corporativos, obstruíram qualquer gesto isolado dos poucos atores políticos que se dispuseram a remar contra a maré.

A falta de vontade política da esquerda e a adesão da direita ao status quo institucional confluíram para uma bizarra coalizão conservadora: no processo constituinte, manteve-se, então, a estrutura organizacional legada pela ditadura. Duas polícias federais, subordinadas ao Ministério da Justiça: uma investigativa, outra rodoviária. Duas polícias em cada estado da federação e no distrito federal, cada uma delas realizando parte das funções: o ciclo de trabalho policial fraturado. Ambas comandadas pelo governo do estado (ou do DF): uma civil (investigativa); outra militar (ostensiva-uniformizada)–vinculada ao Exército e composta à sua imagem e semelhança. Nenhuma função para os municípios, em matéria de segurança pública. Nenhum lugar para a prevenção e a inter-setorialidade das políticas públicas, ou as inter-faces com programas sociais. Nenhuma atenção à capacitação e à mudança cultural dos agentes. Nenhuma palavra sobre os novos compromissos, nem a propósito da indispensável adequação de estruturas funcionais e mecanismos de gestão aos desafios emergentes.

As características dessa arquitetura organizacional facilitam a reprodução de velhas culturas corporativas e de antigos padrões de comportamento, incompatíveis com as exigências de uma sociedade complexa, que se moderniza aceleradamente, e cujas elevadas taxas de desigualdade dificultam mas não impedem a democratização.

Nesse contexto de estruturas peremptas, ingovernáveis e irracionais, sem transparência e sem oxigenação democrática, sofrem os próprios profissionais, desvalorizados (nos planos salarial e de formação), submetidos a plantões desumanos, expostos a riscos desnecessários e sujeitos a regimentos disciplinares medievais (inteiramente incompatíveis com a Constituição da República). Regimentos que são extremamente rigorosos com o cabelo grande, o atraso, o uniforme desalinhado e o coturno sujo, mas indulgentes com as faltas efetivamente graves perpetradas no exercício da função policial.

Contemplada a moldura de tantas deficiências, compreende-se por que temos sido, como Nação, incapazes de reverter as múltiplas dinâmicas da violência: perpetradas pela sociedade e pelo Estado. Os últimos dados razoavelmente confiáveis sobre homicídios dolosos no Brasil referem-se ao ano de 2006 e exibem a impressionante marca de 49.145 vítimas (26,3 por 100 mil habitantes). No estado do Rio de Janeiro, em 2008, houve 5.717 assassinatos (35,8 por 100 mil habitantes), e 5.095 pessoas desapareceram –muitas das quais terão sido sepultadas em cemitérios clandestinos, vítimas da violência letal intencional.

Ainda mais assustadores são os números da brutalidade policial letal, no estado do Rio de Janeiro: 1.195 pessoas foram mortas em ações policiais, em 2003 –65% das quais com sinais claros de execução. Em 2004, foram 983. Em 2005, 1098. Em 2006, 1063. Em 2007, 1330. Em 2008, 1.137. Estamos falando de 6.806 mortes, em seis anos. Evidente que esses números incluem muitos suspeitos que se recusaram a render-se e confrontaram os policiais, ameaçando-lhes a vida e gerando condições que tornam legítimo o uso da arma de fogo, por parte da polícia, e seu uso letal, quanto mais não fosse em legítima defesa. Mas o fato é que os dados são impressionantes, seja para demonstrar a brutalidade policial (via execuções extra-judiciais), seja para indicar o grau de violência empregado por criminosos, que se impõem pela força sobre territórios e suas populações, subtraindo-lhes direitos elementares –como o de ir e vir, organizar-se, expressar opiniões, recorrer a serviços públicos, não ser agredido, humilhado ou obrigado a esconder armas e drogas.

Note-se que as vítimas da polícia são, quase invariavelmente, jovens do sexo masculino, pobres e negros, entre 15 e 29 anos.

Observe-se, por outro lado, que os policiais também são vítimas de ações de criminosos, com frequência do modo mais cruel, covarde e arbitrário. De 2003 a 2007, 194 policiais civis e militares foram mortos em serviço[2]. E quem são esses profissionais da polícia? São, via de regra, oriundos das mesmas áreas da cidade, das mesmas favelas ou comunidades, das mesmas classes sociais e, não raro, têm a mesma cor de pele. Também são jovens do sexo masculino. Trata-se, portanto, de uma guerra fratricida.

Falar em guerra não é bom, porque acaba justificando a política belicista das incursões nas favelas e da “mano dura” arbitrária. Mas é sugestivo, porque mostra que, apesar de não estarmos em guerra, pagamos –em vidas, degradação e sofrimento humano– preço equivalente àquele pago pelas sociedades que estão em guerra. Além disso, ajuda a abrir caminhos, a pensar com ousadia, a imaginar com audácia soluções criativas e inovadoras. Por exemplo: se é de guerra que se trata, não estamos mais no patamar da mera (in)segurança pública, do simples “law enforcement”. Não basta, portanto, continuar falando em afirmação da legalidade e em trabalho policial, nem mesmo em programas preventivos. Se estamos diante de uma guerra, a gravidade não-rotineira autoriza heterodoxias. Ante uma guerra, fala-se na construção da paz e se revelam legítimas propostas de negociação, anistia, restauração de condições de diálogo, concessões, recuos, pactos –perdão e reconciliação. Nada disso tem guarida no código penal. Tudo isso encontra abrigo no bom senso, entretanto, quando é de guerra que falamos.

Falemos, pois, sim, sem pudor, com a voz embargada mas com coragem, na guerra entre irmãos, na aniquilação mútua dos pobres brasileiros, estimulados pela adrenalina do ódio e da cobiça, da desorientação institucional dos órgãos da segurança, acelerados pela corrupção, a falta de políticas públicas adequadas, modelos institucionais ultrapassados e a insanidade de uma política de drogas hipócrita e irrealista.

E não nos esqueçamos que o mais fácil seria também o mais injusto: definir o policial como “bode expiatório”, como o culpado, o criminoso, o bárbaro, o corrupto. Individualizar as culpas redime o Estado, as instituições policiais e as políticas de segurança pública, mas seria um equívoco. Antes de atribuir-lhe responsabilidades –e sem negar que elas também existam–, é preciso entender o que dele fazem as instituições do Estado que o recrutam e o treinam. É necessário desvendar a lógica das políticas de segurança que lhe incumbe implementar, mas cuja autoria não lhe pertence. É indispensável perceber que seus direitos humanos são ultrajados antes que ele transforme em método de ação o desrespeito que sofreu.

O livro que está diante de você é dividido em duas partes: a primeira é narrada pela voz de um policial; a segunda, nas diversas vozes de múltiplos personagens. Não há uma análise objetiva e autônoma, de um ponto de vista neutro. O sentido da polifonia caberá a você extrair ou imaginar, depois que a leitura lhe der acesso a todas as peças do mosaico. E se você duvidar da veracidade dos fatos construídos pelos relatos, saiba do seguinte: você tem razão; as coisas não se passaram exatamente assim. Não foi exatamente assim; foi muito pior. A realidade é mais assustadora. O que lhe oferecemos é um flash sem adereços retóricos, sem subterfúgios e adjetivações. Mas apenas um flash.

O labor sobre a linguagem exigiu anos de dedicação, para escavar com as unhas a alma sob o osso do anedótico. Porém, sem ingenuidades. Nenhuma narrativa é “o real”. Construímos o que denominamos “real”, coletivamente. Com a imaginação, lhe conferimos, aqui, uma ordem que lhe empresta um sentido crítico –iluminando o que costuma permanecer à sombra.

Em nosso caso, gostaríamos que esse sentido fosse um fio esticado para o futuro, ajudando-nos a reconstruir, na prática, esse real de que damos testemunho. Nosso foco é o Rio de Janeiro, mas talvez você encontre ingredientes universais nas cenas que lerá: o cômico, patético, épico, cru, árido, impolido, trágico, inverossímil, jornalístico, melodramático. Um pouco de nós estará aí –e até mesmo, quem sabe?, um pouco de você.


[1] Pelo contrário, no estado do Rio de Janeiro, entre 1995 e 1998, o agente da lei que matasse ganhava um adicional permanente em seu salário e um prêmio por bravura: a famigerada “premiação faroeste”.

[2] Em 2003, foram mortos em serviço 43 policiais militares e 7 policiais civis. Em 2004, 50 policiais militares perderam a vida, vítimas da violência. Em 2005, foram 24 policiais militares e 9 policiais civis. Em 2006, 27 PMs e 2 PCs. Em 2007, 23 policiais militares e 9 policiais civis foram mortos em serviço.

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