Um olhar estranho para a história do Brasil e um relance utópico

Facebook 27/06/2020
Luiz Eduardo Soares

O método sincrético de associação (ou de sociabilidade), com subordinação inclusiva hierarquizante, de inspiração católica, extinguiu sua validade “terapêutica” ou político-cultural. O sintoma evidente era, já nos anos 80/90, o avanço do mundo evangélico, mais horizontal e agonístico -como procurei mostrar em artigo de 1990, retomado em O Brasil e seu Duplo (Todavia, 2019). A modernização conservadora ou o desenvolvimento combinado e desigual do capitalismo autoritário estava engrenado com a “estética” sincrética, para a qual o tropicalismo, renovando a antropofagia, apresentou uma redefinição crítica, uma atualização dialética, diferenciadora -mas nem todos entenderam o recado premonitório que a arte, mais uma vez, sussurrava no ouvido da história.
Antes de prosseguir, um esclarecimento: relações tradicionais de patronagem, distintas da escravidão e amplamente conhecidas na história do Brasil rural, correspondiam ao estabelecimento de um sistema social hierárquico, que se manifestava das mais diversas formas, no cotidiano, no imaginário coletivo e nas instituições. Se, por um lado, a hierarquia consagrava desigualdades, e as legitimava, por outro lado, atribuía, além de poder e privilégios, algumas responsabilidades aos senhores, garantindo alguma proteção às classes subalternas, embora não houvesse como exigir dos proprietários da terra o cumprimento das obrigações, nem a referida proteção compensava a brutal exploração a que submetiam os trabalhadores. O importante, aqui, é reter a ideia mesma de responsabilidade que se associava ao domínio -ideia e prática das quais prestam testemunho o código do compadrio, em cujos termos se tornam parentes simbólicos o camponês e o coronel. Ser compadre arrefece a disposição de luta, mas também modera o ímpeto da espoliação, por isso era uma estratégia dos camponeses, como demonstrou Antonio Augusto Arantes. A ideia de responsabilidade pelos explorados (em si mesma abjeta e instrumental, mas também arma de resistência) será perdida nos estágios subsequentes do desenvolvimento capitalista.
Outro esclarecimento necessário: a institucionalidade católica oferece um bom modelo para o funcionamento da hierarquia não só por suas estruturas organizacionais verticalizadas, mas sobretudo por adotar hábeis mecanismos de neutralização e incorporação de dissensos, os quais têm evitado, ao longo dos séculos, a fragmentação, embora não previnam inteiramente rupturas e exclusões, das quais a própria reforma luterana originalmente constituiu a prova paradigmática. No Brasil, cuja história se confunde com a escravidão, até o limiar do século XX -também ele atravessado pelos desdobramentos não-institucionalizados do escravagismo-, a relação da igreja católica com os cultos afro-brasileiros foi da rejeição -que o Estado transformou em criminalização- à tolerância indulgente, superior, enquanto os fiéis perseguidos aderiam na aparência à religião dominante, como forma de resistência, ou aderiam com convicção, criativamente combinando as respectivas linguagens simbólicas, gerando resultados que se denominariam sincretismos. Esses seriam, consequentemente, produto da inventividade cultural dos oprimidos, prática de resistência, e retratos da modalidade de regência do catolicismo, que incorporava subordinando, integrava sob hierarquia e neutralizando diferenças, identidades e conflitos.
A patronagem e a hegemonia católica, brancas e europeizantes, contemplavam dupla função, se quisermos simplificar relações muito mais complexas e variadas: domínio e incorporação, superioridade e proteção, ou tolerância relativa sob condições. Como se deduz, a compaixão era o apanágio da exploração.
Por contraste, o universo evangélico não se estrutura a partir do centro romano, não se organiza em torno de uma autoridade soberana, não se compõe de sucessivas instâncias, dispostas numa escala de poder laico e espiritual, material e simbólico. Na medida em que a insurreição luterana denunciou o monopólio de bens de salvação, afirmando que cada indivíduo poderia, e deveria, dirigir-se diretamente à divindade, sem mediações, e ler a palavra, diretamente, no livro sagrado, precipitou a instauração de lógica distinta: as divergências suscitaram a criação de novos núcleos, novas denominações, segmentando o campo, estendendo-o, horizontalmente, por oposição à imagem vertical erigida pela igreja católica, em sua arquitetura institucional e em seus procedimentos de reprodução, de recrutamento de fiéis e de tratamento das divergências -da punição à expulsão, da negociação à cooptação. Foram também distintas as relações entre as instituições religiosas e o Estado, nas diferentes formações sociais e nos diferentes momentos históricos. Ainda hoje, o Estado laico nem sempre assume plenamente a laicidade, assim como as instituições religiosas tampouco seguem a auto-proclamada isenção política, como é óbvio. Por outro lado, as afinidades eletivas entre capitalismo, ideologia liberal e protestantismo, apontadas por Weber, embora refratadas por múltiplas variáveis, que se modificaram tão profundamente no espaço e no tempo, permanecem, em algum nível, atuais e significativas.
Retornando ao caso brasileiro, em síntese, eis o padrão tradicional: pelo alto, negociação das elites, por baixo, incorporação vertical neutralizadora de conflitos. O que é novo? A instalação neocolonial da hegemonia do capital financeiro globalizado não pode mais prometer/garantir, nem mesmo sob a forma prospectiva das expectativas, a incorporação: os restos, os excedentes, os que sobram e os migrantes tornam-se descartáveis. O mercado interno e a substituição de importações, isto é, o modelo desenvolvimentista, nacionalista, cede lugar à revalorização da lógica da “plantation” transnacionalizada e o país reduz-se a plataforma para exportação de “matéria prima”. Esse velho-novo modelo condena à obsolescência o projeto nacional e, portanto, o projeto inclusivo, em que a ideia de “povo brasileiro” fazia sentido. O que passa a importar é a difusão da ideologia neoliberal meritocrática que legitima, simbólica e moralmente, o descarte dos “incapazes”, na selva darwiniana. “Buy and publish (on your page) your purchase or perish.” Consumo conspícuo e ostentação, ou degredo, quando não encarceramento ou mesmo eliminação pura e simples -processo evidenciado pelo genocídio de jovens negros e pobres em territórios vulneráveis pelo braço policial do Estado.
Nesse sentido, a guerra religiosa e os conflitos entre “identidades” apresentam afinidades eletivas com a lógica do mundo novo brasileiro. Disputas horizontais deslocam o eixo das relações da verticalidade hierarquizante para o plano “democrático”, mas o ânimo beligerante vem de fonte problemática (o que não nega a legitimidade e mesmo a necessidade dos movimentos ditos “identitários”, embora recomende atenção para os embaraços da contradição aqui indicada): a seleção natural a serviço do mesmo domínio (vertical), agora não mais estruturado pela arquitetura hierárquica (que envolve o par proteção/responsabilidade e inclusão), mas pela luta de classes nua e crua, sem cartilagem, osso contra osso, esmagando os nervos (que não são de aço). Domínio rentista e trabalho precarizado, vampirizado até a morte. Uma sociedade sem empatia e compaixão. Eis aí o ódio nas redes. Eis aí o ódio que vaza, transborda. Eis aí o ódio que divide inclusive o campo progressista.
Porém, atentemos para o fato de que a empatia e a compaixão tradicionais eram católicas, eram partes integrantes da ordem hierárquica, protegiam e reproduziam dominação, azeitavam a dominação e impunham limites à exploração -não havia aí contradição, uma vez que a proteção ou a expectativa contratual de proteção atuava como reforço ideológico da exploração do trabalho e antídoto à desobediência. Portanto, é razoável sugerir prudência na evocação nostálgica a valores e sentimentos outrora cultuados. Saudades do Brasil? Daquele país idealizado? Talvez essa idealização do passado nos atraia de volta à armadilha. Os liberais e os neofascistas são “revolucionários”, sim, nesse sentido, na medida em que recusam o Brasilzão católico de bom coração e mãos sujas de sangue. E atenção: esses revolucionários não serão derrotadas por uma vaga promessa de retorno aos tempos em que éramos felizes e não sabíamos? Éramos? Felizes? Nós quem, cara pálida?
Recuemos um pouco. Deixemos por ora de lado a emergência do neofascismo. Voltemos aos anos subsequentes à promulgação da Constituição de 1988. Quando uns e outros, em cima e embaixo, demandavam ruptura com velhos laços e conceitos, com a velha moralidade, velhos sentimentos e a velha ideologia capitalista (não pensavam apenas no papel do Estado e do patrimonialismo familista -à la Sergio Buarque), pensavam também, e por vezes sobretudo, que seria preciso modernizar para democratizar ou democratizar para modernizar. Assim, os social-democratas brasileiros dos anos 90 supunham estar a serviço de uma nova -e verdadeira- República, autonomizando os sujeitos, liberando-os do fardo fiscal e das amarras corporativistas do protecionismo, que acanhariam, inibiriam seu potencial empreendedor, inclusive como cidadão. O mercado, menos engatado ao Estado, faria fluir o capital, o trabalho e a cidadania, dinamizando e fazendo florescer a cultura cívica que sempre nos faltara. Enganaram-se, deram passagem à barbárie, involuntariamente. Jogaram fora, com a anquilosada e arcaica hierarquia, o compromisso com a proteção, o senso de responsabilidade social, o reconhecimento de que ao Outro são devidas garantias e direitos -o pior é que a hierarquia bolorenta insiste e resiste, cada vez mais mero apego racista e classista ao status, sem compromisso com a teia de interdependências -um fenômeno que se chama sociedade- que lhe confere o privilégio. E o PT, que impôs inflexão a esse projeto liberal (embora conduzido pelos auto-proclamados social-democratas do PSDB), recuou para o modelo católico, embora atualizado.
O fascismo veio, como sói acontecer, para radicalizar o processo encetado, em modalidade tímida e mitigada, nos anos 90: implantar o capitalismo financeiro globalizado sem filtro, sem moderação, levando a termo o projeto sem anestesia.
Caso faça sentido o diagnóstico, não seremos salvos por um projeto nacional-desenvolvimentista, versão racional da navegação (em parte) errática (de ensaio e erro) e redistributivista do PT, guiada por intenções compassivas, empáticas e solidárias, mas enredada nas tensões mal compreendidas entre as lógicas econômico-sociais “católica” e “evangélica”, e vítima de chantagens das elites, até o golpe final, o impeachment de Dilma.
Não foi possível, no Brasil, constituir uma República de cidadãos e cidadãs sob a lógica neutralizadora de conflitos, logica própria ao universo católico, no qual o comum é substituído pela unidade hierarquizada, regida pelo centro soberano. Tampouco construímos nem construiremos uma República sob a lógica segmentadora e centrífuga -negacionista do comum- do mundo multipolar e horizontal evangélico. As duas modalidades sociológicas do capitalismo dependente e autoritário, desenvolvimentista e industrial, ou globalizada e rentista, aqui designadas católica e evangélica, falharam como empreendimentos civilizacionais.
O que nos resta é uma virada profunda, que pode e deve prescindir de retórica exaltada, mas precisa afirmar sua diferença. A nova lógica será socialista sem renunciar a mercados, será nacional, sem renunciar à inscrição global e à solidariedade internacionalista, e se apoiará na estatização do sistema bancário e na implementação de uma reforma agrária radical, assim como na radical democratização do Estado, o que envolve esforço antirracista continuado e revolução na Justiça criminal. O que tornaria viável o novo modelo? A limitação material ao capitalismo financeirizado ditada pela crise climática e pelo cataclismo ambiental, que precipita pandemias (note-se que o consumismo não é infinitamente elástico e a especulação, girando em torno de si mesma, converte as finanças em pirâmides insustentáveis), e o aprofundamento crescente das desigualdades (e do racismo estrutural).
A linguagem religiosa do novo tempo provavelmente será sobretudo panteísta, valorizando tradições afro-brasileiras e ameríndias, sem qualquer veleidade intolerante relativamente a outras linhagens. Mas nada disso prosperará sem que se difunda e enraize uma cultura cívica consistente, voltada para o comum, para que a religião prevalecente seja cidadã, republicana e democrática. O que serão a empatia e a compaixão pós-católicas, num mundo fraterno em que valores se inscrevam nas práticas? O que será a fraternidade quando a luta antirracista tiver triunfado e quando a separação libertária entre corpo, sexo e gênero estiver consolidada, esvaziando o sentido de classificações e identidades? O que será a produção numa economia calibrada pela saúde da terra? O que será o pós-humano numa experiência trans-específica tecnologicamente potencializada? O que será da diferença entre trabalho e poesia, quando nem tudo precisar ser mercantilizado para ser amado?

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