Quando a política é obstáculo à segurança pública

Por Paulo Vasconcelos Para o Valor do Rio

O antropólogo Luiz Eduardo Soares,  coautor dos dois volumes de “Elite da Tropa”, livros que deram origem aos filmes “Tropa de Elite”, volta a trilhar o caminho da literatura com “Rio de Janeiro Histórias de Vida e Morte” (Companhia das Letras, 256 páginas, R$ 39,90). A obra, nada ficcional, relata seu convívio próximo com a violência da cidade e as origens do escândalo do mensalão. Em entrevista ao Valor, o exsecretário nacional de Segurança Pública do governo Lula revela como a política fez naufragar também as esperanças de cidades mais seguras e polícias menos violentas.

Valor: O livro começa com o relato da sua ascensão e queda no jogo do

poder. O fracasso é um destino inevitável na política?

Luiz Eduardo Soares: Não é inevitável, mas uma das possibilidades.

Durante o primeiro semestre de 2003, na execução do Plano Nacional de

Segurança Pública, me dediquei a mudar o artigo 144 da Constituição, que

alterava o modelo policial. Cada Estado poderia estabelecer o ciclo completo

[de investigação e trabalho ostensivo], com ou sem unificação [de polícias

militar e civil], e criar polícias municipais. Todos os governadores

endossaram, o presidente chegou a convocar uma reunião para a celebração

do pacto nacional pela paz, mas o núcleo duro do governo, comandado pelo

ministro José Dirceu, achou que era um risco de desgaste para Lula em um

tema que constitucionalmente é de competência dos Estados. Pouco depois,

fui expelido do governo e não se falou mais no assunto. A mudança da agenda

é ilustrativa das dificuldades políticas quando o tema é segurança. Lula fez o

mesmo que Fernando Henrique Cardoso fizera e que Dilma Rousseff faz

agora. O Brasil perde uma oportunidade, mas todo o processo de discussão

revela que o encaminhamento do tema não é impossível.

Valor: Alguns indicadores do país melhoraram, mas não a segurança.

Como se explica isso?

Soares: Desigualdade social, problemas de educação, o mercado de drogas e

a falta de democratização da Justiça. E, claro, o papel das instituições. Não só

pela filosofia, mas pelas estruturas organizacionais. Há uma

disfuncionalidade absurda das polícias. Polícia militar e polícia civil brigam

entre si, não porque não se gostam, mas pela natureza em que foram criadas.

Enquanto o crime se organiza em escala transnacional, nossas polícias são

provincianas. O resultado são 56 mil homicídios dolosos por ano no Brasil,

dos quais só 8% são investigados. Aí entra a Justiça. O Brasil não é o país da

impunidade, porque temos a quarta maior população penitenciária do

mundo, com 640 mil presos. Mas apenas 12% cumprem pena por homicídio

doloso. Dois terços estão na cadeia por crime contra o patrimônio e tráfico de

drogas. São, sobretudo, jovens, negros e pobres. Isso expressa, além de tudo,

irracionalidade. Um preso custa R$ 1.800 por mês. É um investimento do

Estado na contratação da violência futura.

Valor: Por que as Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs do Estado do

Rio, saudadas como o primeiro enfrentamento efetivo do tráfico,

provocaram valorização dos imóveis nas favelas e são elogiadas pela classe

média, parecem ter fracassado?

Soares: O projeto fracassou porque é impossível sustentar qualquer

programa de mudança na relação com a comunidade com a polícia de

sempre. Temos uma polícia tão enraizada com o crime que é impossível

imaginar que tenha qualquer compromisso com a legalidade constitucional.

O projeto previa o recrutamento de novos policiais, mas o padrão de

recrutamento seguiu o modelo institucional. O resultado só podia ser mais

corrupção e brutalidade policial. Os policias das UPPs ficam em contêineres

instalados nas favelas, onde a temperatura no verão passa dos 40 graus, e

trabalham em jornadas dobradas. Os PMs sofrem violação e praticam a

violação. A ideia original e elogiável de substituir a invasão bélica pela

abordagem comunitária se perdeu. Só funcionaria com outra polícia e com a

presença do Estado nas comunidades.

Valor: A violência no Rio costuma dar trégua a grandes eventos. É assim

no Carnaval, foi assim no encontro do papa Francisco com a juventude, é

assim no réveillon na praia. Alguma chance de que seja diferente nos jogos

olímpicos?

Soares: O problema não é o grande evento, mas o dia a dia. Para grande

evento há recursos, trabalho articulado de várias instituições, profissionais

escolhidos e tecnologia de ponta. Todos os componentes são definidos para

funcionar. Isso mostra que a ação pública pode ser muito competente. Mas é

exatamente o que falta no cotidiano. No caso do réveillon, com dois milhões

de pessoas na praia, não é o aparato de segurança que justifica o sucesso, mas

a história de convivência da cidade.

Valor: As manifestações de rua no Rio, em junho de 2013, são personagens

do livro. Um trecho diz que o Rio “saiu do armário”. O clichê hedonista da

cidade estava deposto. O que restou?

Soares: As energias precipitadas ainda vão reverberar. A melhoria dos

indicadores sociais despertou a militância da juventude das periferias. As

pessoas começaram aos poucos a vestir a roupa da cidadania, para ver se lhes

servia. A dramaturgia das ruas foi mais importante pela falta de

representação política. A energia das ruas foi canalizada pelas eleições, mas

não se resume a elas. Houve um gato espiritual entre a lógica da campanha e

o ódio. Passamos a viver um nível de antagonismo e confronto que não se

experimentava antes.

Valor: O livro resgata a história de Dulce Pandolfi, historiadora presa e

torturada na ditadura militar. Por quê?

Soares: Há razões públicas e pessoais. Pessoais, pela amizade de mais de 40

anos. Do ponto de vista público, foi a única pessoa usada para a formação dos

torturadores na América Latina com supervisão americana. A tortura entre

nós foi política de Estado e não desvio de um sádico. Há um vínculo entre a

brutalidade do Estado durante a ditadura e a violência policial que temos

hoje.