Carta aberta aos membros da REDE
Segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Por que saímos da REDE Sustentabilidade
Passadas as eleições municipais, seria importante que a REDE realizasse um balanço político. Mais do que o exame dos resultados alcançados em sua primeira participação eleitoral, trata-se de avaliar o percurso político até aqui tendo em conta os propósitos que estiveram presentes na fundação do partido.
As pessoas que se comprometeram com a construção da REDE, desde quando a contestação às formas tradicionais de fazer política nos aproximou, tiveram em mente a necessidade de um instrumento que fosse capaz de ajudar a mudar o Brasil, reduzindo as desigualdades abissais, enfrentando o racismo estrutural, lutando pelos direitos das sociedades originárias e das minorias, aprofundando a democracia, por meio de ampla reforma política, lançando as bases para o desenvolvimento sustentável e para o protagonismo da sociedade civil e dos indivíduos. Junto aos princípios que afirmávamos, havia o claro repúdio às condutas que evocam fins grandiosos apenas para justificar vilanias cotidianas, invariavelmente definidas como os “meios” ou “males necessários”. Era evidente, para todos nós, que um pragmatismo desta natureza – descolado de qualquer princípio – havia já conduzido à degradação da política e a seu distanciamento dos valores republicanos.
Desde então, a REDE tem se estruturado sobre um vazio de posicionamentos políticos. Inicialmente, imaginávamos que esta lacuna poderia ser explicada pela fragilidade do próprio partido, pela inexperiência de grande parte de seus dirigentes e militantes e pela enorme diversidade interna que demandaria um processo cuidadoso de construção de “consensos progressivos”. A experiência que tivemos nos foi demonstrando, entretanto, que o deserto de definições a respeito de temas centrais nas disputas políticas contemporâneas não era um subproduto de nossas limitações, mas o produto de uma postura determinada que evita as definições, porque percebe que cada uma delas pressupõe um custo político-eleitoral.
O fato de a REDE ser politicamente dependente de Marina Silva, sua maior figura pública, se constituiu em um fenômeno que, ao invés de ter se tornado menor ao longo do processo de construção partidária, se acentuou ao longo do tempo. Na verdade, as decisões estratégicas que foram conformando o perfil da REDE partiram todas de Marina e apenas dela, desde a decisão de entrar no PSB até a decisão favorável ao impeachment da presidente Dilma. Em cada um desses momentos cruciais, a maioria da direção nacional simplesmente se inclinou em apoio às posições sustentadas por Marina.
É preciso sublinhar que Marina é uma liderança política com virtudes excepcionais. Entre elas, a honestidade e a integridade de propósitos; a capacidade de se conduzir em meio às disputas políticas sem realimentar a lógica do ódio e da destruição do outro, ainda quando injustamente atacada; a inquietude que a faz refletir sempre com independência e em sintonia com alguns dos desafios de nossa época etc. Ao mesmo tempo, Marina possui, como todos nós, limites relevantes e não lidera a REDE para que o partido assuma definições políticas consistentes, parecendo preferir navegar em meio a uma sucessão de ambiguidades. A maioria da direção nacional a acompanha nesta preferência, como em todas as demais.
Por conta da reduzida definição política, a REDE tem se construído como uma legião de pessoas de boa vontade e nenhum rumo. Alcançada a legalização do partido, foi precisamente essa característica que permitiu que muitos oportunistas e políticos de direita identificassem na REDE um espaço fértil para seus projetos particulares. O que ocorreu em todo o País, então, foi um mergulho da REDE em direção ao passado e às tradições políticas que pretendíamos superar.
As poucas decisões políticas tomadas nacionalmente pela REDE aprofundaram este caminho. Nesse particular, cabe destacar a decisão favorável ao impeachment, em que o partido aliou-se ao movimento que entregou o poder ao PMDB e a um grupo político envolvido nas investigações da Lava Jato e comprometido em aplicar políticas radicalmente contrárias ao que sempre supomos fossem os valores e os objetivos da Rede.
Temer chegou à presidência para impor ao País uma agenda regressiva e reverter as poucas conquistas sociais do último período. Por mais desastroso que fosse o governo Dilma (e o era) e por piores que fossem os crimes perpetrados por políticos do PT (e muitos deles o foram concretamente), o fato é que não foram esses os motivos que pautaram o processo de impedimento. Assim, por intenções nunca explicitadas e sob a liderança de mafiosos, aprovou-se o impeachment, condenando práticas até então comuns aos Executivos, na União e nos Estados, e nunca antes destacadas pelos Tribunais de Contas como razão para a rejeição das contas. De fato, os beneficiários do impeachment são mestres nos desmandos dos quais setores do PT são aprendizes. O grupo hoje no poder, aliás, é muito mais histórica e organicamente vinculado às práticas de corrupção e de apropriação privada do espaço público, o que não isenta o PT de responsabilidade, mas desmascara a hipocrisia que generaliza acusações e gera a ilusão perversa de que, livre do PT, o Brasil estaria a salvo da corrupção.
Nós resistimos o quanto pudemos e nos orgulhamos dos parlamentares que, mesmo sofrendo ataques na REDE, mantiveram, com firmeza, sua posição contrária ao impeachment. A direção nacional da REDE pretendeu se somar ao impeachment em nome da bandeira, “Nem Dilma, nem Temer”, indicando que o próximo passo haveria de ser dado pelo TSE, com a cassação da chapa Dilma- Temer. Uma estratégia tão inverossímil quanto ingênua e equivocada. A hipótese TSE só haveria se o impeachment não passasse; só não via essa realidade quem não quisesse – e não faltaram os alertas. Subsidiariamente, ao se posicionar em favor do impeachment, a REDE minou sua interlocução com o campo no qual nasceram seus ideais, ao menos aqueles expressos em sua carta de fundação.
O que estava em curso, verdadeiramente, era um deslocamento político da REDE em direção ao bloco hegemônico. Um exemplo desse fenômeno foi o lamentável processo de aliança com o PMDB em larga composição conservadora em Porto Alegre, onde poderíamos ter composto com Luciana Genro, do PSOL, que nos ofereceu espaço na chapa majoritária e protagonismo na definição programática e na composição de um eventual governo de corte reformador e republicano.
Depois de um ano de existência legal e três anos de construção partidária, a REDE não se posicionou sobre qualquer das grandes questões nacionais – sequer foi capaz de formular uma crítica fundamentada ao governo Temer. Quando esboçou alguma posição, ou proclamou platitudes, ou decepcionou, afastando-se dos compromissos assumidos em sua fundação. O que disse a REDE sobre a economia brasileira e as reformas propostas pelo PMDB e seus aliados: a previdenciária, a trabalhista e a fiscal? E sobre o teto para gastos governamentais? Que reforma política o partido propõe? Que políticas a REDE defende para a educação e a saúde? Qual modelo de desenvolvimento sustentável propõe para o país, objetivamente? Qual sua posição sobre política de drogas, aborto, reforma da segurança, desmilitarização e o casamento homoafetivo? A sociedade brasileira não sabe o que pensa a REDE, nem consegue situá-la no espectro político-ideológico. A auto-indulgente declaração de respeito às diferenças internas não basta para dar identidade a um partido e justificar sua existência. Pluralista, internamente, o PMDB também é, o que, aliás, lhe tem sido muito conveniente.
O mais grave é que há sentido no cultivo de generalidades e na indefinição adotada como estilo e método. Lamentavelmente, a REDE está informando ao distinto público de que lado está, na política brasileira. Paulatinamente, vai se distanciando do campo progressista – sequer reconhece sua existência, o que é outra forma de afastar-se dele. Custa-nos, depois de tantos anos dedicados a esse sonho, mas é nosso dever admitir que antevemos, para 2018, uma inflexão da REDE para o centro político, o qual, no Brasil de hoje, corresponde a alinhamento ideológico indiscutivelmente conservador.
Um partido cuja coesão depende exclusivamente de uma liderança, mesmo que ela tenha a admirável e extraordinária dimensão humana de Marina, não é sustentável. Sem um mínimo de consistência ideológica, sem posicionamentos claros, não há como construir unidade que não seja pelo cálculo de oportunidade ou por circunstâncias eleitorais, tão mais atraentes quão mais nos aproximemos de 2018. Não é sustentável um partido cuja direção vota um tema chave para a história do Brasil, o impeachment, sob o argumento explícito de que “não podemos deixar Marina sozinha”, tendo ela anunciado, na véspera, sozinha e sem consultas, sua surpreendente posição favorável, depois de declarar-se contrária ao longo de meses. Um partido que não faça sentido sem uma liderança individual, torna-se refém de sua vontade e acaba sendo regido por lógica pouco democrática, independentemente das intenções de todas e todos, por mais sinceras que sejam as disposições democráticas, inclusive dessa liderança.
Acreditamos que a tarefa, hoje, dos que percebem a necessidade de resistir à tsunami ultra-conservadora e à temporada caça-direitos é contribuir para a articulação, na sociedade, de uma ampla frente democrática e progressista, da qual, tragicamente, a REDE está se auto excluindo.
Por conta dessa avaliação, consideramos que nossa presença na REDE não faz mais sentido. Permanecer, especialmente em um quadro onde o debate interno substantivo é uma ficção, seria apenas legitimar um processo que, rapidamente, repete a doença senil dos partidos.
Assim, desejando que esta carta contribua para a reflexão interna da REDE e anime sua militância em direção a um caminho diverso desse que nos parece frustrante e melancólico, seguimos em frente, sem partido, mas com a mesma disposição de lutar por nossos sonhos.
Rio de Janeiro e Porto Alegre, 3 de outubro de 2016,
Luiz Eduardo Soares
Miriam Krenzinger
Marcos Rolim
Liszt Vieira
Tite Borges
Carla Rodrigues Duarte
Sonia Bernardes
Eduardo Antunes Dias