O afã da sociedade em encarcerar está contratando mais violência

Por Marcos Araújo Repórter e Marise Baesso Editora

21/01/2018 para o Jornal Tribuna de Minas

Para fechar a série de reportagens especiais “Vidas Perdidas – um raio X dos homicídios em JF”, a Tribuna convidou Luiz Eduardo Soares, antropólogo, cientista político e um dos maiores especialistas em segurança pública do país, para analisar as principais causas da criminalidade urbana e a interiorização das violências que atinge várias cidades de pequeno e médio porte, entre elas Juiz de Fora. Conforme mostrou a série, o município enfrenta um salto no número de assassinatos, um dos crimes que mais preocupam a sociedade. O quadro se agravou na cidade a partir de 2012, quando a média anual era de até 50 homicídios. Em 2016, os registros alcançaram o pico, com 154 mortes. Baixar esse índice é o desafio que a cidade tem pela frente. E como a situação chegou até aqui?

Nas sete reportagens especiais, a Tribuna recorreu a estatísticas, autoridades públicas, especialistas e vítimas diretamente envolvidas com a violência que se abateu contra Juiz de Fora, numa tentativa de buscar as causas, as conseqüências e vias possíveis de minorar a criminalidade, que, nos últimos seis anos, tirou a vida de 801 pessoas. O recrudescimento da violência culminou em uma epidemia, que catapultou a taxa de mortes na cidade a um patamar superior ao preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a qual considera epidêmicos os indicativos maiores a dez mortes para cada cem mil. Em 2017, Juiz de Fora atingiu o índice de 24,3 mortes por cem mil habitantes, número mais alto que de muitos grandes centros do Brasil. A cidade tem cerca de 560 mil habitantes e teve 137 mortes no ano passado.

Nessa entrevista exclusiva, Luiz Eduardo Soares destaca que o recrutamento de jovens é uma fase crucial do processo de formação e expansão do crime. Para ele, é preciso combater condições socioeconômicas precárias, carência de perspectivas, ausência de vínculos políticos com a cidadania, o sofrimento psíquico provocado pela falta de reconhecimento, pelas desigualdades, pelo racismo e por aquilo que ele costuma qualificar como “invisibilidade”, os quais são favoráveis à cooptação de jovens pelo crime. Soares já esteve à frente de cargos públicos de destaque na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos governos de Anthony Garotinho (1999 a 2002) e Benedita da Silva (2002), e na Secretaria Nacional de Segurança Pública, nos dez primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É também co-autor do livro “Elite da Tropa”, que inspirou o longa-metragem “Tropa de Elite”, um dos principais filmes da história do cinema brasileiro.

Migração interna transformou radicalmente a sociedade brasileira

“Até os anos 1970, violência era um tema ligado, sobretudo, ao mundo rural brasileiro. Era uma questão, por assim dizer, do interior profundo do Brasil. Ao longo do século XX, sempre houve crimes nas grandes cidades, tratados de forma dramática pela opinião pública da época, mas a problemática era eminentemente rural, vinculada à luta pela terra, à perseguição a lideranças populares, e até aos messianismos. Por isso, tantos foram pesquisar o universo agrário, como eu mesmo fiz. A pesquisa para meu primeiro livro, publicado em 1981, foi realizada na Amazônia Legal, ainda nos anos 1970, e focalizava a resistência camponesa ao brutal processo de expropriação que varria aquela área.

Na medida em que as armas se infiltram nesse processo, o drama se torna explosivo e dramático. Outro elemento chave do processo de recrutamento de jovens para práticas criminosas violentas é o encarceramento em massa.

A grande migração interna transformou radicalmente a sociedade brasileira. De meados dos anos de 1950 a meados dos anos de 1970, passamos de 70% rurais e 70% urbanos. A escala (estamos falando de uma nação com mais de 80 milhões de habitantes) e a celeridade em que esse fenômeno ocorreu fizeram de nosso país um caso mundial. O mais grave é que essa verdadeira revolução demográfico-sociológica deu-se em boa medida sob a ditadura, sem canais de participação, sem a proteção de um Estado de bem-estar social e sob o impulso não da atração da economia industrial urbana, mas da expulsão do campo. Novos valores, formas de trabalho, relações familiares, organização comunitária, tudo isso ao mesmo tempo, abruptamente. O trauma foi de tal ordem que seria de se esperar ainda mais violência do que colhemos, nos anos seguintes.

As novas formas de violência desenvolveram-se, portanto, nos maiores centros urbanos, e foram alimentadas, a partir dos anos 1980, pela economia da droga, dinamizada seja por legislações proibicionistas, seja por alianças com segmentos policiais corruptos. Lembremo-nos de que o país se modernizava, mas não as instituições policiais. As drogas, por serem mantidas ilícitas, enriqueceram muita gente, a maior parte longe das favelas e periferias, onde se instalava o varejo. O fluxo financeiro viabilizou o acesso franco ao nosso imenso problema: as armas. São estas que transformam, potencialmente, qualquer crime contra o patrimônio em crime contra a vida. É o ilícito que nutre a corrupção policial e, quão mais dinheiro circula nas atividades ilícitas, maior a corrupção, maior a degradação institucional, que se soma ao modelo policial, nossa “jabuticaba”, comprovadamente inepto, incompatível com as necessidades de uma sociedade que se democratizava e até mesmo com a valorização merecida dos bons profissionais de polícia.”

Brasil não se adaptou às exigências de uma criminalidade organizada

“O Brasil celebrou a promulgação de sua primeira Constituição efetivamente democrática, completou a transição política, consolidou seu perfil urbano, mas não mudou as polícias, tampouco adaptou-se às novas exigências de uma criminalidade que se armava e organizava. A investigação continuava sendo praticamente irrisória, salvo nos casos de importância midiática, ou seja, política.

As instituições policiais não foram capazes (até porque suas estruturas organizacionais não permitiam) de se adequar às orientações da nova Constituição e mantiveram práticas herdadas não só da ditadura, como de sua história pregressa, sempre marcada pela violência contra pobres e negros e pelo desapreço por seus próprios profissionais. Execuções extra-judiciais não aniquilam o crime. Pelo contrário, degradam as instituições e geram relações de temor e ódio (recíprocos) com as comunidades. Características da insegurança pública que se concentravam nas capitais, começaram a migrar para o interior do país, em primeiro lugar para as cidades importantes, de médio porte, como Juiz de Fora. Por quê? Essa dinâmica deve ser pensada por analogia aos demais mercados. O crime é, sobretudo, um negócio (sem deixar de incluir aspectos gravemente deletérios, claro) e segue o rumo da racionalização econômica.”

Sem recrutamento de jovens não há reprodução do crime

“Uma fase crucial do processo de formação e expansão do crime (em sua diversidade, mas tomemos como alvo a dinâmica mais importante, o tráfico de drogas e armas) é o recrutamento de jovens. Sem recrutamento, não há reprodução do crime. Esse ponto é essencial: quem está vulnerável ao recrutamento e por quê? Não se trata de uma relação mecânica de causa e efeito, mas sabemos que o recrutamento tende a prosperar quando há condições socioeconômicas precárias, falta de perspectivas, ausência de vínculos políticos com a cidadania, com a cidade, e sofrimento psíquico provocado pela falta de reconhecimento (na família, na escola, na comunidade e na sociedade, em sentido mais amplo), pelas desigualdades, pelo racismo, por aquilo que costumo denominar “invisibilidade”.

A Justiça restaurativa é um alento, nesse contexto sombrio. Outro elemento importante é o seguinte: a ideia de que o crime tem de ser combatido e seus protagonistas eliminados, como se fossem inimigos numa guerra, é uma das fontes de nossa insegurança pública.

Em outras palavras, se o fluxo econômico alcança as cidades de médio porte, em especial as mais dinâmicas, e se ele vem acompanhado pelos demais componentes que marcam a economia e a sociedade brasileira em seu conjunto (extrema desigualdade, experiências de invisibilidade, dificuldades de integração da juventude pobre na escola de segundo grau, até a conclusão do curso, pouca atratividade do mercado de trabalho para jovens adultos, etc.), não é de se espantar que venha também acompanhado das implicações violentas do desenvolvimento desigual, observadas nas capitais.

Apenas 8% dos homicídios dolosos são investigados

“Na medida em que as armas se infiltram nesse processo, o drama se torna explosivo e dramático. Outro elemento chave do processo de recrutamento de jovens para práticas criminosas violentas é o encarceramento em massa. No país, temos cerca de 700 mil presos, a terceira população penitenciária do mundo e a que cresce mais velozmente, desde 2002. Quarenta por cento dos presos estão em prisão provisória, ou seja, não foram julgados. Apenas 12% estão presos por homicídio doloso e quase 30% por transgressões à lei de drogas. Na grande maioria, trata-se de pequenos varejistas. Houve mais de 61 mil assassinatos no Brasil, em 2016. Ao longo dos anos, a taxa de esclarecimento é quase nula: apenas 8% dos homicídios dolosos são investigados.

Entretanto, a população carcerária aumenta vertiginosamente. Explica-se: a polícia mais numerosa e que está nas ruas 24 horas é a PM. Ela é proibida de investigar, pelo artigo 144 da Constituição, que define o modelo policial. Mesmo assim, ela é pressionada de todos os lados para “produzir”, mostrar “resultados”, os quais são confundidos sobretudo com prisões. Quem tem de prender, mas não pode investigar, o que faz? Prende em flagrante. Quais os crimes passíveis de prisão em flagrante? Alguns. Portanto, além do filtro seletivo de classe, cor e território, impõe-se mais esse.

Nesse contexto, a lei de drogas se converte na principal ferramenta de trabalho da PM: ela joga a rede e colhe os bagrinhos do varejo. E o faz nos territórios vulneráveis, porque a PM só poderia entrar em condomínios de classe média com mandados judiciais, e a Justiça só os expediria se houvesse justificativa, a qual requer investigação. Por isso, nossas penitenciárias estão entupidas de presos em flagrante e os crimes contra a vida permanecem negligenciados e impunes. A investigação policial e a perícia técnica são depreciadas.”

Estamos organizando o crime desorganizado

“Quando alguém é preso, no Brasil, uma facção criminosa ganha um componente potencial, porque é difícil sobreviver no cárcere sem vincular-se a uma facção. O vínculo gera laços de lealdade que cobrarão seu preço no retorno à sociedade. Nesse sentido, podemos afirmar que a sociedade brasileira, com esse afã encarcerador, está contratando (mais) violência futura. Nós estamos organizando o crime desorganizado e estamos colaborando com o recrutamento, que lhe garante reprodução e expansão. Por isso, e não apenas por essa razão, caminhos alternativos como a Justiça restaurativa podem ser tão importantes.”

Recrutamento de jovens para a cidadania

“Sem a legalização das drogas (hoje, temos a anarquia, a corrupção em grande escala e um proibicionismo legal que, na prática, não impede a franca circulação de drogas), a mudança do modelo policial e mudanças sociais significativas (com redução de desigualdades, combate direto ao racismo estrutural, educação em tempo integral e frequência efetiva no segundo grau, além de perspectivas de inclusão cidadã), não me parece que haja muitos motivos para sermos otimistas.

A Justiça restaurativa é um alento, nesse contexto sombrio. Outro elemento importante é o seguinte: a ideia de que o crime tem de ser combatido e seus protagonistas eliminados, como se fossem inimigos numa guerra, é uma das fontes de nossa insegurança pública. Decisivo é entender a lógica do recrutamento e interceptar essa dinâmica, disputando cada um dos jovens vulneráveis, recrutando-os para a cidadania. Nesse caso, fica evidente que cultura, arte, reconhecimento e afeto, em programas preventivos, são muito mais efetivos que armas de guerra e repressão policial.”

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