Respiração artificial: Sobre o impeachment e suas implicações

Publicado no caderno Ilustríssima da Folha de São Paulo em 24/04/2016

 

RESUMO O antropólogo, ligado à Rede Sustentabilidade, critica discurso sobre o “golpe” e reafirma a ideia de que conservadores e progressistas podem conviver numa democracia. Seria possível encontrar laços potenciais e referências políticas e morais a compartilhar, apesar da difusão da ideia de que o país se encontra dividido.

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Parece haver um consenso sob os escombros da política brasileira, um acordo tácito abaixo da linha de fogo: todos reconhecem que a atmosfera está envenenada pelo ódio e por polaridades radicalizadas. Isso torna útil o serviço da perícia. Está na hora de recolher vestígios e mapear rastros, na expectativa de que nos levem ao mapa da mina.

Em nosso caso, a mina de ouro não está nos extremos furiosos e enrijecidos, mas nos canais submersos que os ligam e separam, como se fossem vasos minúsculos de comunicação, dando passagem a movimentos imperceptíveis de transição, nos quais se introduzem nuances e gradações. Essa cartografia dinâmica talvez possa, uma vez explorada, municiar os atores dispostos a construir pontes e parâmetros para a concertação que se imporá, em algum momento –ou não teremos país algum.

O GOLPE

A narrativa que descreve o impeachment da presidente Dilma nesses termos foi elaborada e difundida com múltiplas intenções, entre as quais a qualificação dos fatos é secundária:

1) acuar as oposições;

2) fortalecer a coesão dos segmentos que, na sociedade e no espaço político institucional, defendem o governo, elevando a temperatura das paixões envolvidas e intensificando sua capacidade de ação por contágio;

3) definir a presidente como vítima, sensibilizando setores de outro modo pouco engajados, quando não indiferentes;

4) traduzir a disputa interpretativa da linguagem do direito e da política para o vocabulário popular dos valores e sentimentos de justiça;

5) emitir um sinal claro, inteligível, que conclama à união de forças e circunscreve o âmbito semântico do confronto, estágio de rivalidade que tende a propulsionar a formação de identidade e sua massificação: o golpe é um meme epidêmico e explosivo;

6) nesse caso, como o enfrentamento é abordado da perspectiva da vítima, o repertório que se impõe como referência é aquele associado à ideia de resistência. Em outras palavras, o apelo bélico não soa agressivo, mas estritamente defensivo, o que torna a imagem da luta coerente com a noção de paz, convertendo a convocação para a guerra em apelo à paz. Por esse viés oblíquo, reúnem-se os impulsos ativos à aspiração passiva da harmonia, imagem irresistível;

7) remeter mensagens facilmente decodificáveis para o público internacional, constrangendo os operadores internos do processo;

8) viabilizar ao PT e seus aliados a retomada da iniciativa e a capacidade de mobilização social, de tal maneira que, opor-se à admissibilidade do impeachment (por não concordar com a tipificação de crimes de responsabilidade por analogia, por exemplo) passaria a significar adesão ao bloco no poder, apoio a suas bandeiras e acordo com o conjunto de suas versões sobre a realidade.

A instauração da polaridade golpistas versus resistentes limita as possibilidades políticas e fecha, em torno do próprio eixo, o circuito dos sentidos e das identidades.

Por mais que os agentes políticos reunidos em torno das palavras de ordem “não vai ter golpe” tentem se diferenciar, sua subsunção pelo polo governista é inevitável. A potência gravitacional da polaridade exclui, desautoriza e invisibiliza enunciados alternativos, que se constroem a partir de outras referências. São expelidas para as margens as afirmações daqueles atores cujos posicionamentos e pontos de vista escapam ao círculo de ferro dessa dramaturgia simplificadora e belicista.

COALIZÃO

A opção pela narrativa do golpe traz consigo implicações graves, que podem provocar consequências negativas para a própria coalizão que se formou ao redor da “resistência ao golpe”.

Se impeachment é golpe, como os membros dessa aliança se relacionarão com os demais atores políticos, com as instituições –o STF, o MP, a Polícia Federal, o Congresso Nacional, as Forças Armadas? Como se relacionarão com a própria legalidade? Como atuarão para opor-se ao “golpe”? Tratando-se de golpe, o governo do vice-presidente careceria de qualquer vestígio de legitimidade, ou seja, só lhe restariam, para impor-se, a força bruta e a impostura, uma farsa midiática magnífica, capaz de hipnotizar as massas, que se ateriam a suas rotinas como zumbis.

Se o impeachment fosse “golpe de Estado”, caberia às Forças Armadas agir em defesa da ordem constitucional. Caberia à presidente convocá-las, assim como decretar estado de sítio. Fosse golpe, os representantes da legalidade teriam de prender os golpistas, uma vez que estariam cometendo crime. O STF seria cúmplice do golpe? Que diálogo travar com atores políticos envolvidos no golpe?

E nas ruas, que limites os militantes estariam obrigados a respeitar, se a legalidade estivesse rompida? Qual o grau de violência aceitável ou necessária para defender a legalidade afrontada pelo impeachment?

Em síntese, a narrativa do golpe pode ter pernas curtas, golpeando-se a si mesma até murchar de vez, reduzida a muxoxos melancólicos e ressentidos. Ou pode, caso sobreviva aos dias que correm, atropelar o pacto constitucional, isolar as esquerdas, promover a violência e suscitar retrocessos impensáveis.

Golpe não é conceito, é categoria descritiva com efeitos práticos e rendimento político. Há narrativas contrárias ao impeachment perfeitamente plausíveis, mais afetas a disputas políticas civilizadas. Renunciar à retórica do golpe é um imperativo para que se restabeleçam condições de diálogo construtivo. Nem por isso seria preciso concordar com o impeachment.

Há narrativas alternativas favoráveis ao governo perfeitamente plausíveis. Por exemplo: ao encaminhar os procedimentos com vistas ao impedimento de Dilma Rousseff, logo após perder maioria na comissão de ética que o julgava, o presidente da Câmara não se vingou. Fez pior: cometeu ato passível de tipificação como “desvio de finalidade”, uma vez que objetivava tornar seu autor imprescindível às oposições e gerar ambiente diversionista, no qual sua situação crítica tornar-se-ia secundária.

Além disso, o controle da condução dos trâmites para o impeachment equivaleria a valorizada moeda política, ampliando, portanto, suas condições de sobrevivência. Há mais: Eduardo Cunha é réu em processo criminal no Supremo, o que bastaria, legalmente, para retirá-lo do cargo, uma vez que ele seria o terceiro na linha de sucessão presidencial, agora na iminência de tornar-se o segundo.

A presença de Cunha na origem do processo o macula, dos pontos de vista ético e político, ainda que não prejudique a substância da acusação contra Dilma.

Considerando, então, finalmente, a substância das acusações, cuja admissibilidade foi julgada na Câmara, em 17 de abril, é razoável sustentar que não houve crime de responsabilidade e que, portanto, o caso deveria ter sido encerrado. É minha posição pessoal.

Ainda que ambas as interpretações sejam legítimas, isto é, ainda que ambas sejam passíveis de defesa argumentativa, a favor e contra a presidente, é notório que há espaço para dúvida, o que, por si só, deveria privilegiar o réu. O que está em jogo são 54 milhões de votos, é a soberania popular. O impeachment é medida extrema.

Observe-se que houve aqueles deputados que votaram não pela culpa da acusada, mas pela admissibilidade do processo. A decisão faz sentido, do ponto de vista lógico, mas é contraditória, na prática, porque termina por concorrer para o afastamento, posto que, no caso do impeachment, o processo do julgamento requer a perda provisória do cargo por até seis meses, enquanto o Senado decide.

É claro que o afastamento quase necessariamente implica já uma sentença, apesar de esse fato raramente destacado: para dar início ao processo no Senado basta a maioria simples (50% + 1 dos votos dos presentes), enquanto é necessária maioria qualificada (dois terços do conjunto dos senadores, presentes ou não) para que se afirme a decisão final.

Não seria impossível, portanto, que Dilma fosse derrotada na primeira votação, deixasse a Presidência, e a reconquistasse meses depois, absolvida na segunda e última votação. Em resumo: numa narrativa distinta daquela que se organiza em torno da figura do golpe de Estado, é possível condenar a injustiça da decisão da Câmara pela admissibilidade do processo de impeachment.

A injustiça manifestou-se nitidamente nos enunciados, tantas vezes patéticos, dos deputados, buscando um lugarzinho na história, ou no próximo governo. Suas excelências mencionaram menos as questões referidas na acusação e mais temas ausentes nos autos, como petrolão, desemprego, crise econômica, enfim, o desgoverno Dilma –quem negaria seu estelionato eleitoral, a profundidade e a extensão dos vínculos do PT e de antigos membros do governo ou da coligação governamental com a corrupção, e o desastre da famigerada “nova matriz econômica”?

Entretanto, mesmo sendo jurídico e político o julgamento, seu objeto, como determinou o STF, deveria estar limitado às acusações expostas nos autos.

A injustiça estende-se ainda mais: quando um deputado opta por ignorar os autos e contemplar os fatos, aqueles que estão no mundo mas não na peça acusatória, teria que contemplar todos os fatos pertinentes, e não apenas alguns, arbitrariamente escolhidos. A corrupção, por exemplo, não se esgota no PT ou no governo. Por que o silêncio sobre o envolvimento do PMDB e dos demais partidos, cujos representantes frequentam as denúncias da Lava Jato?

Por fim, o retrato do erro da Câmara era ela mesma, a maioria exultante com o resultado, mal escondendo seus próprios problemas. A imagem da injustiça eram tantos celebrando o triunfo, enquanto respondem a graves acusações ou estão sob investigação. A consequência previsível da votação do dia 17 de abril, em Brasília, é a divulgação da ideia falsa de que, afastando o PT e seu governo, o Brasil estaria livre da promiscuidade entre crime e política. Afinal, assumindo Michel Temer, passa a governar o país o partido de Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

Na crítica à decisão pró-impeachment que recuse a narrativa do golpe há pontos de conexão, ou vasos comunicantes, com os defensores do impeachment, quando estes declaram apreço pela Constituição, reconhecem que as generalizações são impróprias e que a problemática da corrupção diz respeito a muitos outros partidos.

LAVA JATO

No campo discursivo que gira em torno do tema, os extremos estão bem demarcados: o ex-presidente Lula, em pronunciamento recente, afirmou que o juiz Sergio Moro seria o responsável último pelo desemprego. Essa é a versão economicista do polo contrário à Operação Lava Jato. Há a versão realista, cínica ou pragmática: corrupção sempre houve e haverá, é crônica, não se esgota em atores individuais e coletivos específicos, atravessa a política e a economia. Portanto, cumpre saciar a fome de justiça e vingança das massas, lançando um punhado de ovelhas sacrificiais à fogueira, e pôr um freio o mais rápido possível a essa sanha justiceira. Basta de espetáculo e de investigações que coloquem em risco o desenvolvimento do país.

Há uma terceira versão desse polo contrário à Lava Jato, a esquerdista: corrupção é conversa fiada moralista, udenista, pequeno- burguesa. A corrupção que verdadeiramente importa é sistêmica e intrínseca ao capitalismo. Só a revolução salva. Haveria, por esse motivo, o bom e o mau corrupto. O bom é aquele que transgrediu normas burguesas com a finalidade de conquistar ou manter-se no poder para servir à causa socialista.

Há também uma versão fraca dessa perspectiva: trazer a temática da corrupção para o centro da agenda corresponde a deslocar as questões populares efetivamente relevantes para segundo plano.

Há ainda a versão garantista, sem dúvida a mais qualificada e potente (endossada nem sempre de forma genuína por advogados dos réus): a Operação Lava Jato tem violado direitos e garantias individuais. A prisão arbitrária estaria sendo usada para constranger os acusados a optar pela delação premiada. Por outro lado, a operação tem sido seletiva, o que lhe confere um perfil político.

O Estado Maior da Lava Jato parece orientado por cálculos estratégicos, evitando enfrentar todos os personagens e setores ao mesmo tempo e procurando sedimentar seu apoio na sociedade e na mídia. Esta crítica desnudaria inspirações políticas subjacentes à imagem pública de imparcialidade. Ferida, a Lava Jato, em sua popularidade, os processos seriam fatiados, redistribuídos e a operação, gradualmente esvaziada, até ser definitivamente liquidada.

No extremo oposto situam-se os discursos de louvação refratários a qualquer ponderação crítica. Eles não raro correspondem a visões ingênuas que descontextualizam a problemática da corrupção, como se ela fosse a causa dos infortúnios brasileiros e dissesse respeito a qualidades ou perversões intrínsecas aos indivíduos.

Nesse quadro, o caminho da solução seria estritamente jurídico-penal, por um lado, e moral ou religioso, por outro. Os protagonistas da Lava Jato mereceriam mais do que admiração e reconhecimento, seriam vistos como novos messias e salvadores da pátria.

Os vasos comunicantes estão como potencial na construção dialógica de posições que admitam o valor histórico extraordinário da Lava Jato sem negar perigos e problemas, quando a necessidade de intervenção choca-se com garantias individuais.

A combinação explosiva que, mal compreendida e confrontada, pode conduzir ao fortalecimento desastroso da direita, dá-se entre a resposta racista e reacionária às conquistas sociais, econômicas e culturais recentes, proporcionadas pelos governos do PT –assentados na plataforma erigida pelos governos do PSDB–, por um lado, e, por outro, a repulsa à corrupção, entendida como a natureza mesma da política na democracia, e identificada exclusivamente com o PT, o qual se torna para esse segmento social sinônimo de esquerda.

Lembremo-nos de que o reconhecimento do colapso da representação constitui um legado das grandes manifestações de 2013, ensaio geral do novo protagonismo cidadão. Esse colapso pode ser lido em clave conservadora –como declaração de falência da democracia– ou progressista –como demanda por mais participação e controle por parte da sociedade.

INTOLERÂNCIA

A combinação referida –entre ênfase unilateral na corrupção, repulsa generalizada à política e rejeição racista dos avanços sociais– aponta para uma direção aterradora e carrega consigo a marca da intolerância, da recusa ao diálogo.

Entretanto, quando separamos os fios desse curto-circuito e focalizamos com olhar clínico o posicionamento diante da corrupção, encontramos aí a possibilidade de revalorização do espaço público, do bem público, da República.

Há lugar para conservadores e progressistas numa democracia, o que equivale a dizer: eles compartilham um solo comum e são capazes de negociar consensos sobre os pontos de dissenso para trabalhá-los, a partir de princípios e procedimentos concertados, consagrados na Constituição.

Os vasos comunicantes atravessam o campo e ligam versões atenuadas e complexificadas, com nuances e gradações, dos discursos em confronto quanto ao impeachment, à Lava Jato, ao lugar do PT e das esquerdas, às deficiências da representação política e à crise de legitimidade.

Não é verdade que o país esteja dividido, ainda que haja riscos crescentes de que a profecia se autorrealize. E ainda que haja franjas fascistas refratárias à civilidade.

Sob as múltiplas diferenças, se ajudarmos a baixar o tom da gritaria, encontraremos laços potenciais e referências políticas e morais a compartilhar.

O ambiente que mais contribuiria para a afirmação dos potenciais democráticos e para a reconstituição da linguagem comum seria a convocação de eleições gerais, em que a reforma política, finalmente, se deslocasse para o centro da agenda.

LUIZ EDUARDO SOARES, 62, é professor de ciência política da Uerj, foi secretário nacional de Segurança Pública em 2003 e é autor de “Rio de Janeiro: Histórias de Vida e Morte” (Companhia das Letras).

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