Homenagem a meus amigos policiais
PEC-51: revolução na arquitetura institucional da segurança pública
Luiz Eduardo Soares (antropólogo, professor da UERJ)
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acaba de apresentar a PEC-51, cuja finalidade é transformar a arquitetura institucional da segurança pública, um legado da ditadura que permaneceu intocado nos 25 anos de vigência da Constituição cidadã, impedindo a democratização da área e sua modernização.
As propostas chave da PEC-51 são as seguintes: (1) Desmilitarização: as PMs deixam de existir como tais, porque perdem o caráter militar, dado pelo vínculo orgânico com o Exército (enquanto força reserva) e pelo espelhamento organizacional. (2) Toda instituição policial passa a ordenar-se em carreira única. Hoje, na PM, há duas polícias: oficiais e praças. Na polícia civil, delegados e não-delegados. Como esperar respeito mútuo, compromisso com a equidade e coesão interna desse modo? (3) Toda polícia deve realizar o ciclo completo do trabalho policial (preventivo, ostensivo, investigativo). Sepulta-se, assim, a jabuticaba institucional: a divisão do ciclo do trabalho policial entre militares e civis. Por obstar a eficiência e minar a cooperação, sua permanência é contestada por 70% dos profissionais da segurança em todo o país, conforme pesquisa que realizei com Silvia Ramos e Marcos Rolim, em 2010, com apoio do Ministério da Justiça e do PNUD, na qual ouvimos 64.120 policiais e demais profissionais da segurança pública (cf. “O que pensam os profissionais da segurança no Brasil?” Relatório disponível no site do MJ).
Leia Mais...»Cooperação ou divisão do desgaste?
Faço uma pergunta simples e não encontro resposta digna, que rime com justiça ou com respeito à equidade. A pergunta é esta: se o ministro da Justiça considerou necessário reunir-se com os secretários de segurança do Rio e de São Paulo para definir uma linha comum de ação contra a quebra de vidraças e a queima de ônibus, por que não agiu da mesma forma para estipular uma linha comum de ação contra as milhares de execuções extra-judiciais nas favelas do Rio, na Baixada fluminense e nas periferias de São Paulo? O quebra-quebra é mais grave do que o genocídio de negros e pobres? A violência contra o patrimônio é mais importante do que a violência letal perpetrada por instituições do Estado? Que critério justifica essa chocante inversão de prioridades? O ministro, os secretários e os governadores não têm como responder, mas a população que conhece de perto a selvageria chancelada pelo Estado sabe a razão. A grande mídia saudou a união de forças das três instâncias e ignorou a absurda disparidade entre as abordagens. Sob o cinismo de sua retórica, ela também sabe a razão. O ministro e seus interlocutores também sabem. Mas não a podem enunciar. Por isso, não podem responder a pergunta mais simples: por que?
Leia Mais...»Um pacto pela reforma da segurança pública
Amigos, a Folha de SP publicou artigo s/reforma da segurança pública coassinado por mim, Luiz Eduardo Soares, Claudio Beato, Renato Sérgio de Lima, Rodrigo G. Azevedo e José Luiz Ratton. Devemos a iniciativa a Renato, que convidou os demais autores por sermos ligados aos diferentes candidatos à presidência. O endosso coletivo a este artigo confirma que há consenso mínimo quanto à necessidade urgente de uma reforma profunda da arquitetura institucional da segurança pública e do modelo policial, envolvendo a desmilitarização, a instauração do ciclo completo e da carreira única em cada instituição. Não mencionamos a PEC-51, no artigo, porque a referência ao senador Lindbergh Farias (autor da PEC) poderia dificultar a demonstração de unidade além da política partidária. Mas o fato é que o artigo constitui um importante apoio às principais teses da PEC-51, demonstrando que ela tem a possibilidade de conquistar ampla adesão, como aliás os debates têm comprovado. Teria sido melhor ainda se muitos outros parceiros queridos tivessem assinado o artigo, muitos dos quais são destinatários desta mensagem, alguns dos quais considero coautores das contribuições para a PEC, como Marcos Rolim e Ricardo Balestreri. Mas a extensão da lista de autores faria do texto um abaixo assinado e dificultaria sua publicação como artigo. O importante é o sentido político desta publicação coletiva, que mostra a possibilidade de que todos os candidatos até agora postos compartilhem o compromisso com essas transformações profundas. Espero que corporativismos, lobbies e o jogo menor da diferenciação eleitoreira e da retórica marqueteira não inviabilizem um pacto que encontra bases substantivas para firmar-se, pela primeira vez no Brasil.
Nosso artigo na Folha pode ser lido por este link:
http://www1.folha.uol.com.br/
“O Brasil tem que acabar com as PMs”
Uma das maiores autoridades do País em segurança pública, o professor diz que a transição democrática precisa 
chegar à polícia
por Wilson Aquino e Michel Alecrim
PESQUISA
“A massa policial está insatisfeita. Mais de 70% das
polícias consideram o modelo atual equivocado”, diz ele
Doutor em antropologia, filosofia e ciências políticas, além de professor e autor de 20 livros, Luiz Eduardo Soares é conhecido, mesmo, por duas obras: “A Elite da Tropa 1 e 2”, que inspiraram dois dos maiores sucessos de bilheteria do cinema nacional: “Tropa de Elite 1 e 2”. Considerado um dos maiores especialistas brasileiros em segurança, Soares, 59 anos, travou polêmicas em suas experiências na administração pública. Foi coordenador estadual de Segurança, Justiça e Cidadania do Rio de Janeiro entre 1999 e 2000, no governo Antony Garotinho, e Secretário Nacional de Segurança do governo Lula, em 2003. Bateu de frente com os dois e foi demitido. Nos últimos 15 anos, dedicou-se, junto com outros cientistas sociais, à elaboração de um projeto para modificar a arquitetura institucional da segurança pública brasileira, que, no entender do professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), passa necessariamente pela desmilitarização das polícias e o fim da PM – como gritam manifestantes em passeatas. O trabalho virou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 51, apresentada no Congresso Nacional pelo senador Lindbergh Faria (PT-RJ).
Leia Mais...»La experiencia brasileña enseña que la “mano dura” degrada las instituciones
Luiz Eduardo Soares, ex secretario de Seguridad de Brasil, reflexiona en torno a las propuestas de militarizar la respuesta al crimen y bajar la edad de imputabilidad.
Leia Mais...»Aldeia Maracanã
“A foto de Samuel Braun de nosso encontro, na Aldeia Maracanã, me levou a escrever o seguinte: Foruns, assembleias populares, movimentos
Luiz Eduardo Soares
sociais, universidade aberta da Aldeia Maracanã, lideranças dos povos originários, estudantes, operários, cidadãos de todo tipo, músicos, entregadores de pizza e professores, funcionários de call-center e ativistas, motoristas, caixas de supermercado, empregadas domésticas, enfermeir@s, contadores, catadores e quem mais vier. Esta é a vibrante Babel democrática em que todos aprendemos, passinho a passinho, para trás e para a frente, minuetos e samba, valsa e funk, a coreografia desnaturalizadora da ação pública: “Vem pra rua, vem”. E atenção: “Sem violência”, porque o teatro do quebra-quebra é tudo o que os conservadores querem para esvaziar o grande apoio da sociedade às mobilizações. E também porque a história que desejamos escrever é o avesso da violência, ainda que carregue, como deve ser, a mais sentida indignação. Da violência estamos fartos: racismo, brutalidade policial, homofobia, misogenia, preconceitos. Violência é a linguagem do Estado autoritário, que trai a Constituição. Não pode ser a nossa. O respeito é nossa força. Desrespeito é a gramática do poder autoritário, dos exploradores do trabalho alheio e dos grupos sociais que discriminam”.
Escribir el BOPE
Por Juan Terranova
Luiz Eduardo Soares habla mucho pero sin apuro. Es el autor de más de diez libros, entre ellos Tropa de Elite, escrito con los ex-policías del
Luiz Eduardo Soares
BOPE André Batista y Rodrigo Pimentel. Publicado en la Argentina por Editorial Marea, el libro tuvo un recorrido curioso. Destinado a ser leído por la izquierda sensible a los problemas del abuso policial y la marginalidad, extraordinaria película de José Padilla mediante, no recibió el interés que merecía y que sí tuvo en Brasil. El progresismo argentino una vez más se dejaba ganar por sus prejuicios. La película de Padilla fue percibida como “demasiado violenta” o incluso “fascista”. El desconocimiento de la situación brasileña y de la vida y la muerte en las favelas cariocas también ayudó. En el prólogo del libro los tres autores dicen: “¿Cuál es el antídoto para la corrupción? En la historia del BOPE, la respuesta fue siempre una: el orgullo. Un orgullo personal y profesional. Con pleno respeto al uniforme negro. Antes la muerte que el deshonor”. Soares está en Buenos Aires para participar del festival BAN! donde va a hablar de los niños delincuentes del Brasil, sobre los que escribió en la novela titulada Cabeça de Porco con la ayuda del rapper Mvbill y el presidente de la Central Única de Favelas, Celso Athayde.
¿Como fue su paso por la Secretaria Nacional de Seguridad en el 2003?
Primero tuve un cargo en Rio como Secretario Adjunto donde desarrollamos una experiencia muy interesante, muy ambiciosa, de recreación de prácticas policiales. Hubo una gran confrontación con los sectores no democráticos y corruptos de la policía. Había que repactar con la policía. Me radicalicé en mi postura y fui exonerado. Me amenazaron. Me tuve que ir de Rio. Viajé a los Estados Unidos. Volví. Fui a Porto Alegre, donde trabajé en Restinga, en la zona sur de la ciudad, que es el área más pobre y también la más violenta. Con una trabajo preventivo, bajamos la taza de asesinatos de cuatro o cinco por mes a cero. Lula me llamó para formar parte de su gobierno. Armamos un proyecto muy ambicioso también, esta vez a nivel nacional. Se nos dio espacio para la experimentación en el orden de los social. Tuvimos una excelente participación multisectorial con la educación y la salud. Se crearon mecanismos de participación popular. Durante dos años se trabajó muchísimo. ¡Los gobernadores lo apoyaban! Se aprobó, iba a salir, un gran pacto para reformar la seguridad en Brasil, estaba todo listo. Y se cayó. Fue una gran frustración.
Leia Mais...»Crónicas de un Brasil violento y contradictorio
El escritor brasileño Luiz Eduardo Soares, especialista en seguridad, antropólogo y autor de la novela y taquillero filme “Tropa de Elite”, habla de un país “violento” y “contradictorio”, con una doble moral arraigada en un racismo y xenofobia que permitieron la dictadura y las desigualdades que hoy lanzaron a una multitud a la calles.
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